Doação de órgãos e Cremação

Infelizmente, o caso da doação de órgãos não é tão fácil de resolver assim. Não é somente um caso de caridade, pois quando analisamos uma ação moral, não levamos em conta somente a intenção do agente, mas também o objeto moral da ação. Para que uma ação seja moralmente boa, devem ser bons o objeto da ação moral e a intenção. Não questionaremos aqui a intenção de quem doa um órgão, mas devemos analisar melhor o objeto moral dessa ação.

Em primeiro lugar devemos entender os termos da questão:

a) Autotransplantes ou enxertos “autoplásticos”: quando a parte de tecido ou do órgão pertence ao mesmo doador. Nesse caso, o mesmo sujeito é doador e receptor do transplante;

b) Heterotransplantes: nesse caso o doador e o receptor são diversos. Podem ser “xenotransplantes”, quando o órgão provem de um animal
para o organismo humano e homoplásticos (homólogos ou homotransplantes), quando se dá entre duas pessoas.

A Teologia Moral Católica diz que não há problemas morais nos xenotransplantes nem nos homotransplantes de cadáver para vivo.

Nos casos dos transplantes homoplásticos entre vivos temos que notar que causam um prejuízo orgânico para o doador. Não é tão simples como retirar um dente, a doação de um órgão. Por isso para a licitude desses transplantes temos alguns critérios bem claros:

1. Por parte do doador: a) não pode ser um órgão estritamente necessário para a sua vida; b) a doação deve ser livre, não exigida nem obrigada, inclusive no caso dos parentes; c) o doador deve saber com detalhes o risco a que se expõe;

2. Por parte do receptor: o transplante deve ser estritamente necessário para sua vida ou saúde;

3. Por parte da operação: deve haver razoáveis esperanças de êxito e deve haver justa proporção entre o benefício que se espera alcançar o receptor e o dano causado ao doador.

O princípio ético que garante a bondade moral da doação de órgãos entre vivos é o princípio da solidariedade e da caridade.

Esse tema nao é tao fácil de resolver e agora mesmo está sendo muito estudado no mundo inteiro (também no Vaticano), no referente ao caso da doaçao de mortos para vivos. Isso porque quando se tem certeza absoluta de que um ser humano está morto, (cessar de todas as atividades do organismo humano) nao se pode fazer mais nenhum transplante. Mas esse tema, desenvolverei melhor mais tarde. Por hora digo que o caso da morte cerebral está sendo estudada muito, por teólogos, filósofos, médicos e juristas de todo o mundo. Mais adiante explicarei os termos dessa discursao. Por hora, espero que tudo fique claro até aqui.

Um grando abraço,

Para aprofundar um pouco mais no tema:

C.I.C. 2296. O transplante de órgãos não é moralmente aceitável se o doador ou seus representantes não deram seu consentimento consciente. O transplante de órgãos é conforme a lei moral e pode ser meritório se os perigos e riscos físicos ou psíquicos sobrevindos ao doador são proporcionados ao bem que se busca no destinatário. É moralmente inadmissível provocar diretamente para o ser humano bem a mutilação que lhe deixa inválido o bem sua morte, ainda que seja para retardar o falecimento de outras pessoas.

C.I.C. 2301. A autopsia dos cadáveres é moralmente admissível quando há razoes de ordem legal ou de investigação científica. O dom gratuito de órgãos depois da morte é legítimo e pode ser meritório.

A Igreja permite a incineração quando com ela não se questiona a fé na ressurreição do corpo (cf CIC can. 1176, 3).


Os dois números do CEC indicam não só a licitude da doação de órgãos, como também indicam que podem se tratar de atos meritórios, desde que (para transplante de órgãos vitais) sejam retirados esses órgão de um defunto.

O problema não está na questão da doação de órgão em si mesma, que é absolutamente lícita em caso de morte do doador, mas na definição de morte. A universidade de Harvard desenvolveu nos anos 60 o transplante de órgãos, ilícito (moral e legalmente) na época. Com muita pressão conseguiram que se aprovasse como lei a definição de morte cerebral, apresentada por essa universidade em um artigo do ano 68.

Com morte cerebral entendemos, com poucas diferenças entre países, de 3 a 24 horas de eletroencefalograma plano, ou seja, sem nenhuma atividade cerebral. Medicamente está comprovado que pacientes com morte cerebral não retornarão à vida e podem ser mantidos vivos apenas com o uso de máquinas. É lógico que essa manutenção não deve ser feita, pois se trataria de empregar meios extraordinários para a manutenção da vida (com exceção de alguns casos específicos, como, por exemplo, tentar salvar a vida de um feto).

A questão aqui é se a pessoa está de fato morta quando se dá a morte cerebral. Muitos médicos, movidos por uma mentalidade pragmática, não querem parar para pensar sobre essa questão, dando por suposta a morte.

O que sabemos da morte é que, quando se dá uma parada cardiorrespiratória unida a um eletroencefalograma plano, a pessoa está morta, porque já não existe unidade no corpo. O que não sabemos é em que momento exato desse, que podemos chamar “processo de morte”, se dá a morte, ou seja, se dá a separação entre alma e corpo. Essa é uma dúvida presente e ainda não resolvida pela Igreja. Nenhuma das duas academias pontifícias com autoridade na matéria se pronunciou até agora.

Creio, e isso é opinião pessoal, que na sociedade se criou uma mentalidade de absoluta necessidade da doação de órgãos. Não podemos deixar que essa mentalidade nuble a verdade que se esconde detrás dela. Com isso não afirmo nem que seja lícita, nem ilícita a doação de órgãos, só afirmo que é necessário pensar bem a questão antes de tomar uma decisão, em outras palavras, é necessário ter prudência.

Gostaria de deixar claro que essa dúvida só é válida no caso de doação de órgãos vitais, que devem supor a morte do individuo.
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Um grande abraço.