Que é a consciência moral? Como pode ser classificada?

Olá Rafaela,

Que alegria que voce me dá: em primeiro lugar por ver voce novamente no nosso forum; em segundo lugar porque está fazendo uma ótima pergunta, inteligente e, o que é mais importante, que ainda nao foi tratada no nosso fórum. É muito bom ver questoes assim. Se voce me permite, tenho que dizer que esse é um dos temas mais bonitos da Teologia Moral Católica e por isso desenvolvi bem esse tema. Mas, certamente, nao tudo foi dito aqui e podemos continuar aprofundando a questao. Entao, vamos às respostas.

Para começar, devemos começar dizendo que é a consciencia. Pode parecer inútil, mas a coisa mais importante em toda discussao é começar bem. Pois, como dizia Aristóteles: "um pequeno erro no início produz um grande no final". Entao vamos lá:

A consciência moral:

Resumo: conhecida a lei moral, a pessoa pode levar a cabo com a sua inteligência um juízo sobre a bondade ou maldade dos atos concretos que ela planeja fazer, ela está fazendo ou fez. Esse juízo sobre a moralidade da ação se chama consciência moral. A consciência leva ao homem agir de um certo modo: mostra ao homem o bem que deve fazer e o mal que deve evitar; não é ela a última fundação do bem e da injustiça, mas sim a lei de Deus; a consciência é, entretanto, o fundamento imediato do agir. Como a consciência não é infalível, é necessário ser formada, educada. A este respeito é importante saber quando a pessoa pode e deve seguir a própria consciência, e quando não. A consciência também pode ser deformada, e por isso é necessário saber como nós deveríamos agir para evitar suas deformações. Por último, antes de certas ações nossa consciência pode duvidar sobre a bondade ou maldade das mesmas: daí a importância de saber sair da dúvida para poder agir com certeza.

A consciência é inata ao homem, é uma característica natural e essencial da sua condição de homem livre e responsável, qualquer que seja sua cultura e as influências de educação moral e religiosa que recebeu. “Quando os pagãos que não têm lei, fazem por razão natural o que diz a lei (…) eles mostram que o que a lei ordena está escrito nos seus corações, como se atesta a própria consciência e as considerações diferentes que lá em seu interior já os acusam, já os defendem" (Rm 2, 14-15).

É "o juízo sobre a retidão, sobre a moralidade, de nossos atos". "A consciência moral é um juízo da razão, pelo qual a pessoa humana reconhece a qualidade moral de um ato concreto que planeja fazer, está fazendo ou fez" (CEC, 1778).

O juízo da consciência não se limita a enunciar a verdade sobre o ser, mas nos mostra em cada caso o que nós devemos fazer.

"A atividade da consciência moral não só olha o que é bem e o que é mal em universal. O discernimento dela olha, em particular, à ação singular e concreta que nós faremos ou que levamos a cabo.”

A consciência não é juiz autônomo de nossas ações. Ela toma os critérios daquela lei divina, eterna, objetiva e universal”, daquela “verdade inalterável” de que fala o Concílio (Decl. Dignitatis humanae, 3), aquela lei e aquela verdade que a inteligência do homem pode descobrir na ordem do ser.

O matéria da consciência é a moralidade de nossos atos concretos. A primeira ocupação da consciência é julgar os atos que faremos:

"Antes do ato, a consciência mostra a ordem ao bem, e por isso se diz que instiga, induz ou liga a vontade.”
“Em segundo lugar, compete à consciência julgar sobre a moralidade dos atos realizados: se seguiu a sua indicação, a consciência aprova e dá paz. Por outro lado, se essa foi rejeitada, acusa ou produz remorso”.

São concepções erradas da consciência as que dizem que esta não é um juízo da inteligência, mas sim um sentimento ético, ou como uma situação psíquica, fruto da educação e da cultura.

No regime da Lei Nova, a consciência é aperfeiçoada não só pelo dinamismo interior da fé e a graça, mas por meio do guia externo e sensível que provê a Escritura Sagrada, em sua unidade de indissociável com a Tradição e o Magistério. Dessa forma, Graça interior e ensinos escritos - elemento interno e externo da Lei Nova - em interação íntima aperfeiçoam o juízo da consciência Cristã.

A consciência possui as propriedades seguintes:
a) acompanha a todo o ato livre;
b) não força por si mesmo, mas em virtude do preceito divino;
c) pode errar e ser escurecida parcialmente, mas nunca se extinguir de modo total;
d) deve acolher a verdade livremente, mas não desfruta de poder sobre ela.

Em todo o ato livre há o juízo da inteligência e, então, conhecimento mais ou menos implícito da moralidade dos mesmos.

A consciência obriga porque mostra para a vontade de Deus. Então, a consciência não cria a lei, mas a descobre e a toma como guia: “O homem percebe e reconhece por meio da consciência dele os veredictos da lei divina”; não inventa as leis e preceitos morais, mas os reconhece inscritos por Deus no próprio coração.

Então, a consciência é chamada de norma próxima e subjetiva da moralidade, no sentido que apresenta a lei divina ao homem. É norma só em sentido análogo: norma fundada, enquanto a lei é a norma fundante; só esta última estabelece a verdade sobre o bem e mal: “a consciência não cria a norma moral, mas a deve aceitar e aplicar.”

É errônea a ética de situação, de acordo com a qual a consciência situada nas diversas circunstâncias culturais, sociais diversas, etc., produz normas de moral diversas, ao longo da história. O erro dessa ética depende de uma filosofia que não admite verdades perenes e eternas – historicismo.

Quando um real conflito surgir entre a própria consciência e as disposições do Magistério, será necessário distinguir cuidadosamente se se trata de uma lei divina, contida no Testamento Novo, ou de uma lei eclesiástica ou civil, julgando em cada caso o valor desta lei ou disposição, com o propósito de discernir a obrigação em consciência que surge da mesma. Mas é completamente inadmissível a suposição que a consciência sempre é anterior à norma; pelo contrário, no caso de que se trate de uma lei justa ou de uma disposição autorizada, a consciência está obrigada a aceitar a norma.

Por último, o fato de que a consciência não cria a norma moral, não se opõe a o fato de que possua uma própria função criativa. Afirmar que o homem não cria a "norma ética" - como nem mesmo cria as leis biológicas ou da matéria -, não pretende afirmar que a pessoa tem que faltar de iniciativa, de zelo, de audácia e de imaginação em descobrir e levar a cabo o bem moral. Certamente, a inteligência pode descobrir engenhosamente o bem a realizar somente quando se permite guiar pelos princípios semeados por Deus em seu coração: só mede a bondade ou malícia dos atos humanos somente quanto tem a medida da lei divina. "A consciência é algo vivo e não estático. Ela caminha para um conhecimento mais perfeito dos valores."

A consciência pode errar e ser escurecida, mas sua luz nunca se extingue totalmente.
Para ser um juízo da inteligência, a consciência pode cometer um erro, de acordo com o erro que pode ocorrer na mente humana: pode ser culpavelmente ou não. A consciência não é infalível.

A consciência é uma luz inextinguível, porque nos vem dada com a mesma natureza. Enquanto tem uso de razão, todo o homem discerne - em modo mais ou menos claro - o bem do mal, em virtude do hábito dos primeiros princípios morais. Como também ninguém pode ser despojado da própria inteligência, também não é possível eliminar esta luz.

A consciência é chamada a acolher a verdade livremente: mas não desfruta de arbítrio sobre ela.

A dignidade da pessoa exige sempre a liberdade com que se de buscar a verdade: neste sentido, se fala reta e corretamente de liberdade das consciências. Então, liberdade para alcançar a verdade: nunca relativa a ela, única fonte de liberdade: "a verdade os fará livres" (Jn 8,32).

A liberdade das consciências é exigência do respeito à liberdade da pessoa, frente à coerção externa: nunca é independência da verdade. Portanto, cada homem tem o dever, e não só o direito, de procurar a verdade em assunto religioso para ser formado, com os meios apropriados, juízos de consciência retos e verdadeiros.

Aplicações práticas:
1. sempre há juízo de consciência.
2. quando se atua contra a luz da consciência, nunca se tem segurança plena do próprio juízo.
3. à medida que a pessoa age com retidão, se afirma no seu conhecimento do bem, e adquire mais paz.

Divisões dá consciência:
A) antecedente e consequente:

Em com relação ao ato, antecedente é a consciência que julga o que vai ser feito. Seus atos próprios são: mandar, proibir, permitir ou aconselhar.
A consciência conseqüente julga o ato realizado: pode aprovar isto, se é bom, ou os reprovar como ruim, e no ultimo caso gera uma dor ou inquietude que se chama remorso.
A consciência moral, entretanto, consiste no juízo da razão; não nos sentimentos de culpa.

Com respeito à conformidade com a lei moral, a consciência é dividida em verdadeira e errônea.
È verdadeira quando julga justamente o bem e o mal, em conformidade com a lei moral.
È errônea ou falsa quando difere da ordem moral. Pode ser invencível ou vencivelmente errônea.
A consciência invencivelmente errônea, é o que chega ao juízo equivocado por razão de uma ignorância inculpável: por exemplo, o que ignora sem culpa a existência de uma norma moral.
A consciência vencivelmente errônea é a que segue de uma ignorância ou de erros culpáveis: ocorre quando o homem deixar de preocupar de se procurar com a verdade e o bem, seja em um caso singular, ou de um modo geral.

Esta divisão seguinte é feita em razão da força com que o sujeito concorda com o juízo da própria consciência.
a) A consciência certa: é a que temos quando o juízo se dá sem o medo de errar.
b) A consciência provável e duvidosa: não possui segurança em sua escolha, mas vai acompanhada pelo medo de errar; pode ser quando se inclina a uma das possibilidades (nesse caso se chama provável), ou suspendendo o juízo definitivo (consciência duvidosa).

Dever de formar a consciência:
Toda a pessoa está obrigada a ter sempre uma consciência verdadeira e certa.
"A dignidade da pessoa humana consiste em agir de acordo com a consciência justamente formada: uma consciência que é guiada à verdade e, iluminado por essa, é decida."
" "A educação da consciência é indispensável a seres humanos sujeitados influências negativas, e tentados ao pecado para preferir seu próprio juízo, e rejeitar os ensinos autorizados" (CEC, 1783). Esta tarefa dura toda vida (cf. CEC, 1784).
"A formação da consciência é a responsabilidade pessoal de cada homem diante de Deus, e ninguém pode se isentar desse dever. Toda a pessoa é responsável para manter e aplicar essa luz divina que, se é escurecida, é por culpa própria.

Deformaçoes da consciencia:
A consciencia laxa é a que, por uma razao insuficiente, julga que os atos maus nao sao pecado, ou, pelo menos, diminuem a sua gravidade moral.
A consciência escrupulosa: quando, por motivos fúteis e insuficiente, considera ou teme que um ato seja pecado.
A consciência perplexa: se dá quando as pessoas não se decidem a atuar por temor ao pecado, tanto se realizam tal ato ou se o omitem. Meu professor dizia que esse tipo de consciência se dá somente nos livros, que na verdade, ninguém se encontra nessa situação. Ele dizia isso baseado na sua experiência. Eu creio que se isso está nos livros de Teologia há séculos é porque há algum dado verdadeiro que o justifique.

Grande abraço e que o Senhor sempre a abençoe.

Cara Rafaela,

Desculpa por nao ter respondido antes. O motivo nao foi a falta de tempo, pois sempre estou sem tempo e, mesmo assim, participei em outros tópicos nessa semana. O motivo foi porque eu estava pensando nas suas questoes. Quando as questoes sao muito boas, nao há uma resposta imediata, devemos pensar para nao falar superficialidades. Nao estou totalmente seguro se o que vou dizer sao superficialidades ou nao, de qualquer forma, podemos continuar aprofundando as questoes. Vamos por partes:

Rafaela: Em especial, as crianças de uma favela. Crescem vendo pessoas sendo assassinadas (é um exemplo!), ouvindo coisas imorais, aquilo tudo vai lhe parecendo normal. Não estou dando uma de Skinner e dizendo que a criança é produto do meio. Mas isso não a influencia gravemente? Talvez --penso eu--, de fato esse meio determine sim muitas atitudes.

Quanto à questão de que uma pessoa que vai vendo assassinatos e pensa que isso é normal, creio que não é assim. Todo ser humano, enquanto é racional, sabe perfeitamente que não se pode matar outro ser humano inocente. Se o faz, há remorso, há dor na consciência sempre. Não há dúvidas. Creio que o exemplo que te dei mostra a verdade disso. Evidentemente o ambiente interfere na formação do caráter, mas as questões principais da moralidade, às que estão ligadas diretamente à Lei Natural (explícitas nos 10 Mandamentos) são marcas em toda alma humana. Com certeza o ambiente influencia as escolhas morais, mas não as determina. O ser humano é sempre livre e enquanto tiver inteligência consegue discernir o bem e o mal.

Conversava com uma pessoa na Assembleia sobre a questão da política hoje. E falávamos então do martírio social, da grande possibilidade de voltarmos à situação dos primeiros cristãos e tudo mais (pela questão do homossexualismo, preservativos, aborto, etc).

Com todo o respeito, eu creio que nós estamos na situação dos primeiros cristãos há muito tempo. E isso é extraordinário! Temos que dar todos, leigos e sacerdotes, o mesmo testemunho dos primeiros cristãos aos pagãos do nosso tempo, como diz São Paulo, “homens que não tem esperança”. E isso significa que, na verdade, as pessoas quando vêem um testemunho verdadeiro do Cristianismo mudam, ainda que num primeiro momento parecem criticar ou debochar. O martírio social de fato existe hoje, mas se formos realistas, sempre existiu na história da Igreja. Pense na História do século XX. Todos os poderes desse mundo, todos os poderes políticos, todas as Ideologias, todas as ditaturas (Comunistas ou de direitas) durante todo o século estiveram unidas em um único ponto: eliminar a fé crista da face da Terra (especialmente a Igreja Católica). E o que ocorreu? O que ninguém esperava: todos esses poderes caíram e a Igreja vai crescendo de forma espetacular (e silenciosa) em todo o mundo. Creio que isso nos mostra que “o bem é maior na sua bondade do que o mal na sua maldade”. Não podemos ser pessimistas, estamos vivendo uma época maravilhosa da História da Igreja, ainda que os meios de comunicação querem passar uma imagem diversa.

Hoje a situação da Educação é complicadíssima:
Os pais (em sua grande maioria, sobretudo nas comunidades mais carentes) pensam na escola como um depósito de crianças: não apoiam os professores, não impõem limites aos filhos, não dão assistência em nada.
Os filhos conhecem bem a parte do ECA, onde estão seus direitos (e não os deveres). Não existe mais um respeito, uma submissão.
Os professores se sentes desmotivados pelo salário, pela formação, pela situação da sala de aula.
O problema vai virando um ciclo: Os pais precisam trabalhar para sustentar os filhos, que por sua vez ficam (na maioria) sozinhos e na verdade o que precisam é da atenção e educação dos pais, que por não encontrarem vão sendo "educados pelos amigos" (Paulo Freire) e pela televisão; e os amigos, na verdade, "deseducam", o carinho não existe, os pais tentam compensar sua falta comprando presentes e tudo mais, gera uma sociedade consumista, os filhos tentam suprir em coisas ruins e por aí vai.

Creio que você toca bem o verdadeiro problema aqui, ainda que sem perceber: o problema do nosso País não é a educação, mas as famílias. Como se resolve isso? Em primeiro lugar, cada um deve vigiar pela própria família. Em segundo, se deve anunciar Cristo e o seu Evangelho de vida e família. Gosto sempre de falar para as pessoas da Regra de São Bento: esse santo fez sua regra dividindo o dia em três partes (imagem da Santíssima Trindade) de 8 horas. De modo que o monge deve dedicar 8 horas do seu dia para Deus (8 horas de oração); 8 horas para o próximo (8 horas de trabalho); e 8 horas para si mesmo (8 horas de sono).

Hoje, estamos de acordo que o ideal é trabalhar 8 horas por dia e dormir 8 horas por dia. A diferença é que não sabemos o que fazer nas outras 8 horas. Creio que o caminho para a vida familiar é: rezar e dialogar mais. Há 8 horas e devemos ser criativos para fazer o bem e não abandonar os membros da família e nem mesmo abandonar Deus. Creio que vai por aí o caminho.

Quanto a "tentação social" (queria um nome melhor pra isso!), qual resultado que colhemos hoje de adolescentes e jovens? Má formação básica. As crianças têm muita dificuldade em interpretação de texto, desenvolvimento de raciocínio, ortografia e tudo mais.

Eu estou de acordo com você. Creio que daqui há alguns anos se terá que criar um novo curso Universitário: “Alfabetização Universitária”. É impressionante como as pessoas chegam na Universidade sem saber por exemplo que uma frase escrita deve ter um sujeito e um predicado. O problema não é, entretanto, a educação em si, mas as famílias.

Me corrija se eu estiver errada, mas fiquei pensando que isso influencia e muito também na vida espiritual. Uma pessoa que cresce com tais deficiência na formação tem dificuldade também em pensar sobre si mesma. Quem não interpreta corretamente vai pela interpretação dos outros (na política, religião...), na fé de um modo geral: na vida de oração e tudo mais. Vão criando mentes bitoladas, superficiais, incapazes de se aprofundar. Me perdoe se eu estiver falando uma besteira muito grande, mas me parece que é uma ignorância, em muitos casos, invencível. É só alguém fazer a experiência de visitar uma escola do Brasil, num lugar carente no RJ, e conversar 3 minutos com algumas crianças (claro que compreendendo a limitação da idade e tudo mais) de 5°, 6°, 7°, 8° e 9° ano. Parecem completamente guiados pelo (e somente) instinto.
Estamos numa sociedade que, se não ajudada e assistida pela Igreja, nos induz à cultivar uma alma sensitiva.

Nesse ponto concordo com você em parte. Temos que lembrar que durante a maior parte da História da Igreja as pessoas eram analfabetas e dentro dessas surgiram grandes santos. Isso porque viviam a fé. A fé é sempre um encontro com Cristo e um viver com Ele. Faz parte a formação doutrinal, a formação das consciências, mas o principal é viver com Cristo. No fundo, se há uma vida verdadeira de oração e de caridade muitos desses problemas são superados.

Quanto a minha primeira questão, gostaria mesmo de construir um saber junto com os amigos do fórum, em especial o sr, para essa relação da Educação como conhecimento sistemático (ortografia, interpretação, desenvolvimento de raciocínio, dicção clara, etc) como algo que interfere na vida espiritual. Acho que esse tema também pode ser desenvolvido, claro, com a ajuda de vocês.

Não creio que a falta de formação determine a vida espiritual. O que sim determina é a falta de oração, a falta de participação nos Sacramentos, a falte de vida fraterna. Isso sim é um problema.

E agora com seu exemplo, o sr me despertou para uma nova dúvida. Além da questão da atrição e contrição, existem os graus de arrependimento? Digo quanto a contrição mesmo. Porque a pessoa só se arrepende se existir essa consciência, e se a consciência for demasiadamente afetada, o arrependimento também não será perfeito. Certo? Talvez o arrependimento atingirá o nível "máximo" que aquela determinada pessoa pode chegar, mas não será algo perto do ideal. Entende o que quis dizer? Queria saber mais sobre eses tipos de arrependimento: causa, efeito, consequência... O que acha? Acha que dá para continuarmos conversando também sobre este tema?

Sobre isso, não entendi as suas questões. A atrição é uma dor por se ter pecado pois com o pecado um merece o Inferno e por isso a contrição é um medo de perder o Céu. É um ato de amor imperfeito, mas é um ato de amor a Deus. A contrição é a dor por ter ofendido a Deus por aquilo que Deus é. É um ato de amor perfeito.

Ambos são atos de arrependimento e não vejo outros níveis diferentes desses. No fundo, ou alguém está arrependido ou não está. E, se está, está por amor a Deus ou por querer a própria salvação. Fora disso, não vejo outros graus.

Sobre a questao da "consciência perplexa", também nao entendi suas dúvidas. O texto de dom Estevao é ótimo (como sempre) e sinceramente penso que esse tipo de consciencia nao existe, na prática. De qualquer forma, se voce puder expor suas dúvidas com mais claridade, podemos dizer alguma coisa mais tarde.

Acho que é tudo por hora. Um grande abraço e que o Senhor sempre a abençoe.

Cara Rafaela,

Desculpa por ter ficado tanto tempo sem responder às suas questoes. Nesses ultimos dias de curso tive muitas coisas para fazer na Universidade e agora tenho muitas coisas a fazer na Paróquia. Exatamente estou muito ocupado com a Novena de Natal e com as Confissoes para o Natal.

Mas vou tentar acrescentar algo mais ao que voce pergunta aqui:

Mas o sr me respondeu, então, mesmo que muito influenciada pelo meio a pessoa sempre sente esse remorso, sempre a consciência acusa nesses casos mais graves. Certo?

Para responder a essa questao temos que recorrer à noçao de "Lei Natual". O que é a Lei Natural? O nosso Catecismo a explica seguindo a definiçao dada por Santo Tomás de Aquino (sempre ele):

1978 A lei natural é uma participação na sabedoria e na bondade de Deus, pelo homem formado à imagem de seu criador. A lei natural exprime a dignidade da pessoa humana e constitui a base de seus direitos e deveres fundamentais. A lei natural é imutável, permanente através da história. As regras que a exprimem são substancialmente sempre válidas. Ela é uma base necessária para a edificação das regras morais e para a lei civil.

A Lei natural é a própria luz da razao humana, que é uma participaçao do homem na mesma sabedoria divina. E o homem enquanto tem inteligência conhece a lei natural. Por esse conhecimento, sempre há remorso quando se atua em contra da própria inteligencia (da verdade conhecida para a açao) e contra a propria consciencia. Portanto, sempre, nas coisas especialmente graves sempre há consciencia enquanto há inteligencia verdadeira.

Quanto ao martírio social, quem esteve na Assembleia Diocesana ouviu em vários momentos Dom Filippo citar essa situação.

Creio que vale muito a pena ler a Homilia do Papa na Vigília anterior à Canonizaçao do Cardeal Newman em Londres. Nessa, o Papa disse que há uma nova forma de martírio, que sofrem os que procuram conhecer e atuar segundo a verdade.

http://www.vatican.va/holy_father/benedict_xvi/speeches/2010/september/documents/hf_ben-xvi_spe_20100918_veglia-card-newman_po.html

Não tinha despertado para que o sr disse sobre as pessoas serem analfabetas na maior parte da História da Igreja. Tem razão.

Isso começou com os mesmos Apóstolos. Nao eram homens de grande cultura, de grande sabedoria humana. Eram trabalhadores comuns. Gosto de me lembrar sempre de uma homilia de Sao Joao Crisóstomo sobre os Evangelhos de sao Joao. Ele dizia que Joao estava na praia remendando as redes de pesca, quando foi chamado por Cristo. Isso significa que Joao era muito pobre. Depois se diz que eles pescavam no Mar da Galileia. Sao Joao Crisostomo lembra que o Mar da Galileia è na verdade um lago de agua salgada. Pescar alí nao trazia grandes dificuldades. E os grandes pescadores de Israel pescavam no Mar Mediterrâneo, e nao no laguinho de Galileia.

Isso mostra que esses pescadores eram "pescadores de segunda", ainda mesmo em Israel. Entretanto, diz Sao Joao Crisóstomo, que esse "pescador de segunda categoria" foi quem deixou escrito as maiores revelaçoes de Deus. Ele veio dá respostas às perguntas de todos os filósofos antigos, que buscavam o princípio de todas as coisas (archè). E no primeiro versiculo do seu Evangelho, diz Sao Joao. "No príncipio (in archè) era o Logos e o Logos era em Deus. E o Logos era Deus."

Esse pobre pescador deu resposta aos grandes mistérios da fé Judaica, mostrando que Jesus era aquele anunciado aos antigos israelitas, era o Filho único de Deus, aquele que existe antes mesmo de Abraao.

Santo Tomás de Aquino dá um outro argumento espetacular. Diz que Deus escolheu homens ignorantes e pobres para começar a sua Igreja, para assim mostrar que essa vinha de Deus (e nao dos homens). E para que isso fosse mais evidente, esses homens incultos em pouco tempo converteram os grandes sábios do mundo. De fato, isso é o que começou a acontecer no século II, com as conversoes de grandes filósofos ao cristianismo (Irineu, Justino, Clemente de Alexandria, Origenes etc etc etc).

Dizia Santo Tomás que os Apóstolos conveceram aos sábios e à maioria dos homens do seu mundo e em pouco tempo porque eles faziam muitos milagres, que confirmavam a verdade da sua pregaçao, das suas simples palavras. E se esses Apóstolos ignorantes converteram o grande Imperio Romano e os grandes sábios em poucos anos sem realizar milagres, essa conversao mesma seria o maior milagre que se poderia imaginar.

Que voce acha desses argumentos? Vale a pena lembrar também Santa Catarina de Sena, doutora da Igreja e grande mulher da História. Essa mulher aprendeu a ler já adulta, com muitas dificuldades, e suas cartas e livros sao obras excelentes e lidas há uns 600 anos.

Mas padre, não tinham (apesar de tudo) uma cultura mais sólida?
Quem os catequisava? Não eram melhor preparados que nós? Talvez tivessem mais solidez na base principal: família, caráter, etc.

Creio que o que sim ocorria é que em tempos passados a cultura era mais estática. As pessoas se moviam menos, havia menos imigraçao, menos comunicaçao de idéias, menos livros impressos, menos informaçao, em uma palavra: menos dispersao. Hoje sim, temos tudo nas nossas maos, temos todas as informaçoes e o resultado: nao sabemos o que fazer. Dessa forma, nos perdemos na dispersao, na diversidade de informaçoes e de comunicaçao. Nao creio que isso seja ruim (se fosse, nao poderia estar te escrevendo essas palavras da Itália, com a certeza que voce as lerá dentro de poucos minutos), mas sim que isso exige uma nova forma de educaçao. Uma educaçao mais "seletiva", que indique critérios de como bem aproveitar bem o tempo e os imensos recursos que temos hoje.

O encontro com Cristo me faz, também, querer ser melhor cidadão. Certo? Um movimento interno que exterioriza. Eu encontro e quero anunciar. Melhoro dentro de mim e quero responder à sociedade, e, consequentemente, melhorá-la também. Não é?

Respondo isso com umas palavras geniais de Joao Paulo II:

“A síntese entre cultura e fé nao é só uma exigência da cultura, se nao também da fé (...). Uma fé que nao se converte em cultura é uma fé nao acolhida em plenitude, nao pensada na sua totalidade, nao vivida com fidelidade” .

(JUAN PABLO II, Carta por la que se instituye el Consejo Pontificio de la Cultura, 20. V. 1982.)

Parece-me que nessa época de grandes santos as pessoas se abasteciam de coisas mais saudáveis. Não eram tão bombardeadas com tanta imoralidade. Mesmo que analfabetas quanto a letra e a escola, mas desde sempre recebiam cargas melhores de formação moral, do caráter, vindas da sociedade, na cultura em geral.

Rafaela, permita-me que lhe faça uma indicaçao: devemos ser otimistas, digamos que, "sobrenaturalmente otimistas". A época dos grandes santos da Igreja é a nossa! Nunca houve tantos santos canonizados e tantos mártires na história da Igreja quanto no século XX. Nunca tivemos Papas tao sábios e santos como no século XX (e XX_I).

Ainda hoje é assim. Mais de 200 milhoes de cristaos sao perseguidos em todo o mundo por causa da própria fé. E um grande número tem sido martirizados, nos nossos dias e em todo o mundo.

Há um mes esteva na minha casa aqui em Roma um sacerdote de 27 anos do Iraque (de Bagdad). Ele contava o que tinha ocorrido naquela semana na catedral católica, no centro de Bagdad, naquela semana. Estavam tendo Missa. Entrou um grupo e imediatamente mataram o sacerdote. Depois quebraram os vidros da Catedral e explodiram bombas lá dentro. A maioria morreu. Alguns sobreviveram e foram levados (pelo Governo Italiano) a Roma. As pessoas que sobreviveram tem pedaços de vidro em todo o corpo. Ha uma criança de 2 anos e uma outra de 6 nessa situaçao. Esse sacerdote vai todos os dias no Hospital de Roma visitar a esses sobreviventes, muitos dos quais ele conhecia. Ele dizia ainda que em Bagdad haviam 26 sacerdotes católicos. Há uns meses atrás sequestram 11 desses e mataram a 3. Esses que foram assassinados tinham por volta de 26 anos (eram da mesma turma desse que estuda em Roma). Foram mortos porque eram os mais jovens e fortes para a Igreja de Bagdad. Outra coisa que esse sacerdote disse é agora mesmo, esses grupos terroristas estao pondo bombas nas casas de todos os cristaos do Iraque. E os cristaos estao no Iraque desde a época dos Apóstolos. Chegaram lá antes de que na Europa. Antes da Guerra haviam mais de 2 milhoes de cristaos no Iraque. Agora sao pouco mais de 400.000. Esse sacerdote, nascido no Iraque, agora está fazendo de tudo para retirar a sua familia de lá (seus pais e irmas). E quais sao os meios de comunicaçao que dizem essas coisas? Quais autoridades mundiais se pronunciam? A única pessoa que fala sempre dessas coisas é o Papa. E é exatamente por isso que ele é perseguido. Nao me digam que nao há santidade e heroismo na Igreja, na Igreja atual, concreta, que está espalhada em todo o mundo. Evidentemente os meios de comunicaçao só transmitem tres tipos de coisas: escândalos, tragédias e futilidades. Por isso nossa visao do mundo pode ser distorcida facilmente. Mas a realidade é outra. Ouso a dizer que a Igreja nunca esteve tao viva, forte e vibrante como nos nossos dias.

Vale a pena lembrar o que disse o Papa há alguns anos: "uma só árvore que cai faz muito mais barulho do que todo um bosque que cresce." É isso o que vemos hoje. Algumas árvores velhas e sem vida cair e uma floresta imensa de santidade crescendo em todo o mundo, no silêncio.

Quanto ao fato de que muito precisa ser feito pela a educaçao dos jovens, estou de acordo e por isso estou trabalhando. Cada um deve fazer sua parte e creio que temos que ser "incuravelmente otimistas". A missao de educar compete à cada geraçao. Nós temos que fazer nossa parte e lembrar sempre: "Se Deus é por nós, quem será contra nós?"

Um grande abraço e que o Senhor sempre a abençoe.

Cara Rafaela,

Sim, a inteligência pode ser medida, é isso o que fazem os psicólogos, inclusive quando vamos fazer o teste para tirar a carteira de motorista no Brasil. Mas o conhecimento da lei natural, na sua essência, é o mesmo para todos os seres inteligentes, independentemente do seu nível de inteligência.

Independentemente do nível de inteligência, todo ser humano sabe que há bens que se deve respeitar e aos quais nao se pode jamais violar: a vida, a verdade, os bens alheios, as pessoas casadas, os pais etc. Esses bens sao os que sao defendidos pela Lei Natural, que estao resumidos nas Dez Palavras do Antigo Testamento (é melhor esse nome do que "Dez Mandamentos"). Foi um discurso à Cúria Romana e, a certo momento, o Papa começou a falar de Newman e de como esse entendia a consciencia. Veja como, mais uma vez, o Papa está de acordo com o que nós tinhamos dito aqui (hehehe).

Em Newman, a forma motriz que impelia pelo caminho da conversão era a consciência. Com isto, porém, que se entende? No pensamento moderno, a palavra «consciência» significa que, em matéria de moral e de religião, a dimensão subjectiva, o indivíduo, constitui a última instância de decisão. O mundo é repartido pelos âmbitos do objectivo e do subjectivo. Ao objectivo pertencem as coisas que se podem calcular e verificar através da experiência. Uma vez que a religião e a moral se subtraem a estes métodos, são consideradas como âmbito do subjectivo. Aqui não haveria, em última análise, critérios objectivos. Por isso a última instância que aqui pode decidir seria apenas o sujeito; e é isto precisamente o que se exprime com a palavra «consciência»: neste âmbito, pode decidir apenas o indivíduo, o individuo com as suas intuições e experiências. A concepção que Newman tem da consciência é diametralmente oposta. Para ele, «consciência» significa a capacidade de verdade do homem: a capacidade de reconhecer, precisamente nos âmbitos decisivos da sua existência – religião e moral –, uma verdade, a verdade. E, com isto, a consciência, a capacidade do homem de reconhecer a verdade, impõe-lhe, ao mesmo tempo, o dever de se encaminhar para a verdade, procurá-la e submeter-se a ela onde quer que a encontre. Consciência é capacidade de verdade e obediência à verdade, que se mostra ao homem que procura de coração aberto. O caminho das conversões de Newman é um caminho da consciência: um caminho não da subjectividade que se afirma, mas, precisamente ao contrário, da obediência à verdade que pouco a pouco se abria para ele. A sua terceira conversão, a conversão ao Catolicismo, exigia-lhe o abandono de quase tudo o que lhe era caro e precioso: os seus haveres e a sua profissão, o seu grau académico, os laços familiares e muitos amigos. A renúncia que a obediência à verdade, a sua consciência, lhe pedia, ia mais além ainda. Newman sempre estivera consciente de ter uma missão para a Inglaterra. Mas, na teologia católica do seu tempo, dificilmente podia ser ouvida a sua voz. Era demasiado alheia à forma dominante do pensamento teológico e mesmo da devoção. Em Janeiro de 1863, escreveu no seu diário estas palavras impressionantes: «Como protestante, a minha religião parecia-me miserável, mas não a minha vida. E agora, como católico, a minha vida é miserável, mas não a minha religião». Não chegara ainda a hora da sua eficácia. Na humildade e na escuridão da obediência, ele teve de esperar até que a sua mensagem fosse utilizada e compreendida. Para poder afirmar a identidade entre o conceito que Newman tinha da consciência e a noção subjectiva moderna da consciência, comprazem-se em fazer referência à sua palavra, segundo a qual ele – no caso de ter de fazer um brinde – teria brindado primeiro à consciência e depois ao Papa. Mas, nesta afirmação, «consciência» não significa a obrigatoriedade última da intuição subjectiva; é a expressão da acessibilidade e da força vinculadora da verdade: nisto se funda o seu primado. Ao Papa pode ser dedicado o segundo brinde, porque a sua missão é exigir a obediência à verdade.

Fonte e texto completo: http://www.vatican.va/holy_father/benedict_xvi/speeches/2010/december/documents/hf_ben-xvi_spe_20101220_curia-auguri_po.html
Um grande abraço.

Caros amigos,

Ontem, 26 de fevereiro o Papa Bento XVI fez um espetacular discurso aos membros da Academia Pontificia para a Vida no Vaticano, por motivo da reuniao anual que esses tiveram durante essa semana. O tema principal da semana foi sobre a sindrome post-aborto e o uso das cèlulas troncos do cordao umbilical. Por incrivel que pareça eu estive presente nessa reuniao de ontem e acomapanhava uma pessoa que participou dessa semana de estudos. Um das conclusoes que eles chegaram era que nao è conveniente falar de "sindrome post-aborto", mas sim de trauma post-aborto. E, por incrivel que pareça, o Papa começou seu discurso falando sobre a "sindrome post-aborto". Foi divertido isse e certamente ele serà informada dessa conclusao que os membros da PAV chegaram.

De todos os modos, o discurso foi excelente. O centro foi o tema da consciencia moral. Por isso eu o publico aqui (ainda que pode ser publicado tambem nos topicos sobre o aborto). Creio que pode ajudar a muitas pessoas a pensarem nessas questoes.


Discurso de Bento XVI na Plenária da Academia para a Vida
Boletim da Sala de Imprensa da Santa Sé
(tradução de Leonardo Meira - equipe CN Notícias)

Senhores Cardeais,
Venerados Irmãos no Episcopado e no Sacerdócio,
Queridos Irmãos e Irmãs,

acolho-vos com alegria por ocasião da Assembleia Anual da Pontifícia Academia para a Vida. Saúdo particularmente o Presidente, Monsenhor Ignacio Carrasco de Paula, e agradeço-o pelas suas corteses palavras. A cada um de vós dirijo as minhas cordiais boas-vindas! Nos trabalhos destes dias, tendes afrontado temas de relevante atualidade, que interrogam profundamente a sociedade contemporânea e a desafiam a encontrar respostas sempre mais adequadas ao bem da pessoa humana. A temática da síndrome pós-abortiva – vale dizer, o grave desconforto psíquico experimentado frequentemente pelas mulheres que recorrem ao aborto voluntariamente – revela a voz insuprimível da consciência moral e a ferida gravíssima que ela sofre cada vez que a ação humana atraiçoa a inata vocação do ser humano ao bem, que a ação testemunha. Nessa reflexão, seria útil também dedicar atenção à consciência, às vezes ofuscada, dos pais das crianças, que frequentemente deixam sozinhas as mulheres grávidas. A consciência moral – ensina o Catecismo da Igreja Católica – é aquele "juízo da razão, pelo qual a pessoa humana reconhece a qualidade moral dum ato concreto que vai praticar, que está prestes a executar ou que já realizou" (n. 1778). É, de fato, missão da consciência moral discernir o bem do mal nas diversas situações da existência, a fim de que, com base nesse juízo, o ser humano possa, livremente, orientar-se para o bem. A quantos desejariam negar a existência da consciência moral no homem, reduzindo a sua voz ao resultado de condicionamentos externos ou a um fenômeno puramente emocional, é importante rebater que a qualidade moral do agir humano não é um valor extrínseco talvez opcional e não é nem mesmo uma prerrogativa dos cristãos ou dos fiéis, mas acomuna todo o ser humano. Na consciência moral, Deus fala a cada um e convida a defender a vida humana em todo momento. Nesse vínculo moral com o Criador está a dignidade profunda da consciência moral e a razão da sua inviolabilidade.

Na consciência, o homem todo inteiro – inteligência, emoção, vontade – realiza a sua vocação ao bem, de forma que a escolha pelo bem ou pelo mal nas situações concretas da existência chega a assinalar profundamente a pessoa humana em toda a expressão de seu ser. Todo o homem, de fato, fica ferido quando o seu agir se desenvolve contrariamente ao ditame da própria consciência. Todavia, também quando o homem refuta a verdade e o bem que o Criador lhe propõe, Deus não o abandona, mas, exatamente através da voz da consciência, continua a procurá-lo e a falar com ele, a fim de que reconheça o erro e se abra à Misericórdia divina, capaz de curar qualquer ferida.

Os médicos, em particular, não podem fazer pouco caso da séria missão de defender do engano a consciência de muitas mulheres que pensam encontrar no aborto a solução para dificuldades familiares, econômicas, sociais, ou a problemas de saúde da sua criança. Especialmente nessa última situação, a mulher é muitas vezes convencida, às vezes pelos próprios médicos, de que o aborto representa não somente uma escolha moralmente lícita, mas mesmo um necessário ato "terapêutico" para evitar sofrimentos à criança e à sua família, e um 'injusto" peso à sociedade. Sobre um cenário cultural caracterizado pelo eclipse do sentido da vida, em que se é muito atenuada a comum percepção da gravidade moral do aborto e de outras formas de atentados contra a vida humana, pede-se aos médicos uma especial fortaleza para continuar a afirmar que o aborto não resolve nada, mas mata a criança, destrói a mulher e cega a consciência do pai da criança, arruinando, frequentemente, a vida familiar.

Tal tarefa, todavia, não diz respeito somente à profissão médica e aos agentes de saúde. É necessário que a sociedade toda se coloque em defesa do direito à vida do concebido e do verdadeiro bem da mulher, que nunca, em nenhuma circunstância, poderá se realizar na escolha do aborto. Também será necessário – como indicado pelos vossos trabalhos – não esquecer os auxílios necessários às mulheres que, tendo infelizmente já recorrido ao aborto, estão agora experimentando todo o drama moral e existencial. Múltiplas são as iniciativas, em nível diocesano ou de parte de voluntariados, que oferecem apoio psicológico e espiritual para uma recuperação humana plena. A solidariedade da comunidade cristã não pode renunciar a esse tipo de corresponsabilidade. Desejo fazer novamente, a tal propósito, o convite do Venerável João Paulo II às mulheres que fizeram recurso ao aborto: "A Igreja está a par dos numerosos condicionamentos que poderiam ter influído sobre a vossa decisão, e não duvida que, em muitos casos, se tratou de uma decisão difícil, talvez dramática. Provavelmente a ferida no vosso espírito ainda não está sarada. Na realidade, aquilo que aconteceu, foi e permanece profundamente injusto. Mas não vos deixeis cair no desânimo, nem percais a esperança. Sabei, antes, compreender o que se verificou e interpretai-o em toda a sua verdade. Se não o fizestes ainda, abri-vos com humildade e confiança ao arrependimento: o Pai de toda a misericórdia espera-vos para vos oferecer o seu perdão e a sua paz no sacramento da Reconciliação. A este mesmo Pai e à sua misericórdia, podeis com esperança confiar o vosso menino. Ajudadas pelo conselho e pela solidariedade de pessoas amigas e competentes, podereis contar-vos, com o vosso doloroso testemunho, entre os mais eloquentes defensores do direito de todos à vida" (Encíclica Evangelium vitae, 99).

A consciência moral dos pesquisadores e de toda a sociedade civil está intimamente implicada também no segundo tema objeto dos vossos trabalhos: a utilização dos bancos de cordão umbilical a título clínico e de pesquisa. A pesquisa médico-científica é um valor, e portanto um compromisso, não somente para os pesquisadores, mas para toda a comunidade civil. Daí surge o dever de promoção de pesquisas eticamente válidas por parte das instituições e o valor da solidariedade dos indivíduos em particular na participação em pesquisas destinadas a promover o bem comum. Esse valor, e a necessidade dessa solidariedade, evidenciam-se muito bem no caso do emprego de células estaminais provenientes do cordão umbilical. Trata-se de aplicações clínicas importantes e de pesquisas promissoras no plano científico, mas que, na sua realização, muito dependem da generosidade na doação do sangue cordonal no momento do parto e da adequação das estruturas, para fomentar a vontade de doação por parte das grávidas. Convido, portanto, todos vós a fazer-vos promotores de uma verdadeira e consciente solidariedade humana e cristã. A tal propósito, muitos pesquisadores médicos olham justamente com perplexidade para o crescente florescer de bancos privados para a conservação do sangue cordonal para exclusivo uso autólogo [em si mesmo]. Tal opção – como demonstram os trabalhos da vossa Assembleia – além de ser privada de uma real superioridade científica com relação à doação cordonal, debilita o genuíno espírito de solidariedade que deve constantemente animar a pesquisa daquele bem comum ao qual, em última análise, a ciência e a pesquisa médica tendem.

Queridos Irmãos e Irmãs, renovo a expressão do meu reconhecimento ao Presidente e a todos os Membros da Pontifícia Academia para a Vida pelo valor científico e ético com que realizais o vosso compromisso a serviço do bem da pessoa humana. O meu desejo é que mantenhais sempre vivo o espírito de autêntico serviço, que torna as mentes e os corações sensíveis a reconhecer as necessidades dos homens nossos contemporâneos. A cada um de vós e aos vossos queridos concedo, de coração, a Bênção Apostólica.

Grande abraço a todos.

Caros amigos,

Publico aqui um texto ótimo sobre o tema, escrito por um professor meu aqui em Roma. Vale a pena ser lido.

A liberdade, a lei e a consciência:

Deus quis a liberdade para que o homem busque a seu Criador e Redentor sem coações.

1. A liberdade dos filhos de Deus

A liberdade humana possui várias dimensões. A liberdade de coação é a que goza a pessoa que pode realizar externamente o que decidiu fazer, sem imposição ou impedimentos de agentes externos; assim se fala de liberdade de expressão, de liberdade de reunião, etc. A liberdade de escolha ou liberdade psicológica significa a ausência de necessidade interna para escolher uma coisa ou outra; não se refere já à possibilidade de fazer,
mas à de decidir autonomamente, sem estar sujeito a um determinismo interior. No sentido moral, a liberdade refere-se em mudança à capacidade de afirmar e amar o bem, que é o objeto da vontade livre, sem estar escravizado pelas paixões desordenadas e pelo pecado.

Deus quis a liberdade humana para que o homem «busque sem coações a seu Criador e, unindo-se livremente a Ele, atinja a plena e bem-aventurada perfeição. A liberdade do homem requer, com efeito, que atue segundo uma
escolha consciente e livre, isto é, movido e induzido pessoalmente a partir de si mesmo e não sob a pressão de um cego impulso interior ou da mera coação externa. O homem atinge esta dignidade quando, libertando-se totalmente da escravidão das paixões, tende ao seu fim com a livre escolha do bem e se tenta meios adequados para isso com eficácia e esforço crescentes»[1].

A liberdade da coação exterior, da necessidade interior e das paixões desordenadas, resumindo, a liberdade humana plena possui um grande valor porque somente ela torna possível o amor (a livre afirmação) do bem por
ser bem, e, portanto, o amor a Deus enquanto sumo bem, ato com o qual o homem imita o Amor divino e atinge o fim para o qual foi criado. Neste sentido afirma-se que «a verdadeira liberdade é sinal eminente da imagem divina no homem»[2].

A Sagrada Escritura considera a liberdade humana a partir da perspectiva da história da salvação. Por causa da primeira queda, a liberdade que o homem recebeu de Deus ficou submetida à escravidão do pecado, ainda que
não tenha se corrompido por completo (cfr. Catecismo, 1739-1740). Por sua Cruz gloriosa, anunciada e preparada pela economia do Antigo Testamento, «Cristo obteve a salvação para todos os homens. Resgatou-os do pecado que os tinha submetidos a escravidão» (Catecismo, 1741). Somente colaborando com a graça que Deus dá por meio de Cristo o homem pode gozar da plena liberdade em sentido moral: «para ser livres libertou-nos Cristo» (Gal 5, 1; cfr. Catecismo, 1742).

A possibilidade de que o homem pecasse não fez com que Deus renunciasse ao criá-lo livre. As autoridades humanas devem respeitar a liberdade e não lhe pôr mais limites que os exigidos pelas leis justas. Mas ao mesmo tempo convém não esquecer que não basta que as decisões sejam livres para que sejam boas, e que só à luz do grandíssimo valor da livre afirmação do bem por parte do homem se entende a exigência ética de respeitar também sua liberdade falível.

2. A lei moral natural

O conceito de lei é análogo. A lei natural, a Nova Lei ou Lei de Cristo, as leis humanas políticas e eclesiásticas são leis morais em um sentido muito diferente, ainda que todas elas possuam algo em comum.

Chama-se lei eterna ao plano da Sabedoria divina para conduzir toda a criação a seu fim[3]; em relação ao gênero humano, corresponde ao eterno desígnio salvífico de Deus, pelo qual nos escolheu em Cristo «para sermos santos e imaculados em sua presença», «nos escolhendo de antemão para ser seus filhos adotivos por médio de Jesus Cristo» (Ef 1, 4-5).

Deus conduz cada criatura a seu fim de acordo com sua natureza. Concretamente, «Deus provê aos homens de maneira diversa com respeito aos demais seres que não são pessoas: não “a partir de fora”, mediante as leis
imutáveis da natureza física, mas “a partir de dentro”, mediante a razão que, conhecendo com sua luz natural a lei eterna de Deus, é capaz de indicar ao homem a justa direção de sua livre atuação»[4].

A lei moral natural é a participação da lei eterna na criatura racional[5]. É «a mesma lei eterna inserida nos seres dotados de razão, que os inclina ao ato e ao fim que lhes convém»[6]. É, portanto, uma lei divina (divino-natural). Consiste na mesma luz da razão que permite ao homem discernir entre o bem e o mal, e que tem força de lei enquanto voz e intérprete da mais alta razão de Deus, da que nosso espírito participa e à qual nossa liberdade se adere[7]. Se chama natural porque consiste na luz da razão que todo homem tem por natureza.

A lei moral natural é um primeiro passo na comunicação do desígnio salvífico divino a todo o gênero humano, cujo completo conhecimento só se faz possível pela Revelação. A lei natural «tem por raiz a aspiração e a submissão a Deus, fonte e juiz de tudo bem, bem como o sentido do próximo como igual a si mesmo» (Catecismo, 1955).

- Propriedades.

A lei moral natural é universal porque se estende a todas as pessoas, de todas as épocas (cfr. Catecismo, 1956). «É imutável e permanente através das variações da história; subsiste sob o fluxo de ideias e costumes e sustenta seu progresso. As regras que a exprimem permanecem substancialmente válidas» (Catecismo, 1958)[8]. É obrigatória já que, para tender para Deus, o homem deve fazer livremente o bem e evitar o mal; e para isto deve poder distinguir o bem do mal, o qual sucede antes de mais nada graças à luz da razão natural[9]. A observância da lei moral natural pode ser algumas vezes difícil, mas jamais é impossível[10].

- Conhecimento da lei natural.

Os preceitos da lei natural podem ser conhecidos por todos mediante a razão. Sem embargo, de fato nem todos seus preceitos são percebidos por todos de uma maneira clara e imediata (cfr. Catecismo, 1960). Seu efetivo conhecimento pode estar condicionado pelas disposições pessoais da cada um, pelo ambiente social e cultural, pela educação recebida, etc. Já que na situação atual as sequelas do pecado não tenham sido totalmente eliminadas, a graça e a Revelação são necessárias ao homem para que as verdades morais possam ser conhecidas por «todos e sem dificuldade, com uma firme certeza e sem mistura de erro»[11].

3. A lei divino-positiva

A Lei Antiga, revelada por Deus a Moisés, «é o primeiro estado da Lei revelada. Suas prescrições morais estão resumidas nos Dez mandamentos» (Catecismo, 1962), que expressam conclusões imediatas da lei moral
natural. Toda a economia do Antigo Testamento está sobretudo ordenada a preparar, anunciar e significar a vinda do Salvador[12].

A Nova Lei ou Lei Evangélica ou Lei de Cristo «é a graça do Espírito Santo dada mediante a fé em Cristo. “Os preceitos externos, dos quais também fala o Evangelho, preparam para esta graça ou prolongam seus efeitos na vida»[13].

O elemento principal da Lei de Cristo é a graça do Espírito Santo, que cura o homem por inteiro e se manifesta na fé que faz pelo amor[14]. É fundamentalmente uma lei interna, que dá a força interior para realizar o que ensina. Em segundo lugar é também uma lei escrita, que se encontra nos ensinamentos do Senhor (o Discurso da montanha, as bem-aventuranças, etc.) e na catequese moral dos Apóstolos, e que podem se resumir no mandamento do amor. Este segundo elemento não é de importância secundária, pois a graça do Espírito Santo, infusa no coração do crente, implica necessariamente «viver segundo o Espírito» e se expressa através dos «frutos do Espírito», aos quais se opõem as «obras da carne» (cfr. Gal 5, 16-26).

A Igreja, com seu Magistério, é intérprete autêntico da lei natural (cfr. Catecismo, 2036). Esta missão não se circunscreve só aos fiéis, mas também — por mandato de Cristo: euntes, docete omnes gentes (Mt 28, 19)— abarca a todos o homens. Daí a responsabilidade que incumbe aos cristãos no ensinamento da lei moral natural, já que pela fé e com a ajuda do Magistério, a conhecem facilmente e sem erro.

4. As leis civis

As leis civis são as disposições normativas emanadas pelas autoridades estatais (geralmente, pelo órgão legislativo do Estado) com a finalidade de promulgar, explicitar ou concretizar as exigências da lei moral natural
necessárias para fazer possível e regular adequadamente a vida dos cidadãos no âmbito da sociedade politicamente organizada[15]. Devem garantir principalmente a paz e a segurança, a liberdade, a justiça, a tutela dos direitos fundamentais da pessoa e a moralidade pública[16].

A virtude da justiça comporta a obrigação moral de cumprir as leis civis justas. A gravidade desta obrigação depende da maior ou menor importância do conteúdo da lei para o bem comum da sociedade.

São injustas as leis que se opõem à lei moral natural e ao bem comum da sociedade. Mais concretamente, são injustas as leis:

1) que proíbem fazer algo que para os cidadãos é moralmente obrigatório ou que mandam fazer algo que não se pode fazer sem cometer uma culpa moral;

2) as que lesionam positivamente ou privam da devida tutela bens que pertencem ao bem comum: a vida, a justiça, os direitos fundamentais da pessoa, o casal ou a família, etc.;

3) as que não são promulgadas legitimamente;

4) as que não distribuem de modo equitativo e proporcionado entre os cidadãos as cargas e os benefícios.

As leis civis injustas não obrigam em consciência; pelo contrário, há obrigação moral de não cumprir suas disposições, sobretudo se são injustas pelas razões indicadas em 1) e 2), de manifestar o próprio desacordo e de
tratar das mudar assim que seja possível ou, ao menos, de reduzir seus efeitos negativos. Às vezes será necessário recorrer à objeção de consciência (cfr. Catecismo, 2242-2243)[17].

5. As leis eclesiásticas e os mandamentos da Igreja

Para salvar os homens, Deus também quis que formassem uma sociedade[18]: a Igreja, fundada por Jesus Cristo, e dotada por Ele de todos os meios para cumprir seu fim sobrenatural, que é a salvação das almas. Entre esses meios está a potestade legislativa, que têm o Romano Pontífice para a Igreja universal e os Bispos diocesanos —e as autoridades a eles equiparadas— para suas próprias circunscrições. A maior parte das leis de
âmbito universal estão contidas no Código de Direito Canônico. Existe um Código para os fiéis de rito latino e outro para os de rito oriental.

As leis eclesiásticas originam uma verdadeira obrigação moral[19] que será grave ou leve segundo a gravidade da matéria.

Os mandamentos mais gerais da Igreja são cinco: 1º ouvir Missa inteira nos domingos e dias de preceito (cfr. Catecismo, 2042); 2º confessar os pecados mortais ao menos uma vez ao ano, e em perigo de morte, e se for
comungar (cfr. Catecismo, 2042); 3º comungar ao menos uma vez ao ano, por Páscoa de Ressurreição (cfr. Catecismo, 2042); 4º jejuar e abster-se de comer carne nos dias estabelecidos pela Igreja (cfr. Catecismo, 2043); 5º ajudar à Igreja em suas necessidades (cfr. Catecismo, 2043).

6. A liberdade e a lei

Existem modos de propor os assuntos morais que parecem supor que as exigências éticas contidas na lei moral são externas à liberdade. Liberdade e lei parecem então realidades que se opõem e que se limitam reciprocamente: como se a liberdade começasse onde acaba a lei e vice-versa.

A realidade é que o comportamento livre não procede do instinto ou de uma necessidade física ou biológica, regula-o cada pessoa segundo o conhecimento que tem do bem e do mal: livremente realiza o bem contido na
lei moral e livremente evita o mal conhecido mediante a mesma lei.

A negação do bem conhecido mediante a lei moral não é a liberdade, mas o pecado. O que se opõe à lei moral é o pecado, não a liberdade. A lei certamente indica que é necessário corrigir os desejos de realizar ações
pecaminosas que uma pessoa pode experimentar: os desejos de vingança, de violência, de roubar, etc., mas essa indicação moral não se opõe à liberdade, que visa sempre à afirmação livre por parte das pessoas, à luz
do que é bom; tampouco supõe uma coação da liberdade, que sempre conserva a triste possibilidade de pecar. «Fazer mal não é uma libertação, mas uma escravidão [...] Manifestará talvez que se tenha comportado segundo suas preferências, mas não conseguirá pronunciar a voz da verdadeira liberdade: porque ter-se-á feito escravo daquilo pelo que se decidiu, e se decidiu pelo pior, pela ausência de Deus, e ali não há liberdade»[20].

Uma questão diferente é que as leis e regulamentos humanos, por causa da generalidade e concisão dos termos com que se expressam, possam não ser em algum caso particular um fiel indicador do que uma pessoa determinada deve fazer. A pessoa bem formada sabe que nesses casos concretos tem de fazer o que sabe com certeza que é bom[21]. Mas não existe nenhum caso em que seja bom realizar as ações intrinsecamente más, proibidas pelos preceitos negativos da lei moral natural ou da lei divino-positiva (adultério, homicídio deliberado, etc.)[22].

7. A consciência moral

«A consciência moral é um juízo da razão, pelo qual a pessoa humana reconhece a qualidade moral de um ato concreto que vai praticar, que está prestes a executar ou que já realizou.» (Catecismo, 1778). A consciência
formula «a obrigação moral à luz da lei natural: é a obrigação de fazer o que o homem, mediante o ato de sua consciência, conhece, como um bem que lhe é assinalado aqui e agora»[23].

A consciência é «a norma próxima da moralidade pessoal»[24], por isso, quando se atua contra ela, comete-se um mal moral. Este papel de norma próxima pertence à consciência não porque ela seja a norma suprema[25],
mas porque tem para a pessoa um caráter último inevitável: «o juízo da consciência mostra “em última instância” a conformidade de um comportamento com a lei»[26]: quando a pessoa julga com segurança, após ter examinado o problema com todos os meios a sua disposição, não existe uma instância ulterior, uma consciência da consciência, um julgamento do julgamento, porque caso contrário se procederia até o infinito.

Chama-se consciência reta ou verdadeira à que julga com verdade a qualidade moral de um ato, e consciência errônea à que não atinge a verdade, estimando como boa uma ação que na realidade é má, ou vice-versa.

A causa do erro de consciência é a ignorância, que pode ser invencível (e inculpável), se domina a tal ponto a pessoa que não permite nenhuma possibilidade de reconhecê-la e afastá-la, ou vencível (e culpada), se poderia reconhecer e superar tal ignorância, mas permanece porque a pessoa não quer pôr os meios para superá-la[27]. A consciência culpadamente errônea não exime de pecado, e ainda pode o agravar.

A consciência é certa, quando emite o juízo com a segurança moral de não se equivocar. Diz-se que é provável, quando julga com o convencimento de que existe uma verdadeira probabilidade de engano, mas que é menor que a probabilidade de acertar. Diz-se que é duvidosa, quando a probabilidade de se equivocar se supõe igual ou maior que a de acertar. Finalmente chama-se perplexa quando não se atreve a julgar, porque pensa que é pecado tanto realizar um ato como omiti-lo.

Na prática deve-se seguir só a consciência certa e verdadeira ou a consciência certa invencivelmente errônea[28]. Não se deve agir com consciência duvidosa, mas é preciso sair da dúvida rezando, estudando,
perguntando, etc.

8. A formação da consciência

As ações moralmente negativas realizadas com ignorância invencível são nocivas para quem as comete e ainda também para outros, e em todo caso podem contribuir a um maior obscurecimento da consciência. Daí a imperiosa necessidade de formar a consciência (cfr. Catecismo, 1783).

Para formar uma consciência reta é necessário instruir a inteligência no conhecimento da verdade —para o qual a cristão conta com a ajuda do Magistério da Igreja—, e educar a vontade e a afetividade mediante a prática das virtudes[29]. É uma tarefa que dura toda a vida (cfr. Catecismo, 1784).

Para a formação da consciência são especialmente importantes a humildade, que se adquire vivendo a sinceridade ante Deus, e a direção espiritual[30].

Ángel Rodríguez Luño

Bibliografía básica

Catecismo da Igreja Católica, 1730-1742, 1776-1794 e 1950-1974.
João Paulo II, Enc. Veritatis splendor, 6-8-1993, 28-64.

Leituras recomendadas

São Josemaria, Homilía A liberdade, dom de Deus, em Amigos de Deus, 23-38.
J. Ratzinger, Conciencia y verdad, em Id., La Iglesia: una comunidad siempre en camino, Edições Paulinas, Madri 1992, pp. 95-115.
E. Colom, A. Rodríguez Luño, Elegidos en Cristo para ser santos. Curso de teologia moral fundamental, Palabra, Madri 2000, pp. 269-289, 316-332, 348-363, 399-409 e 430-434.

--------------------

[1] Concilio Vaticano II, Const. Gaudium et spes, 17. Cfr. Catecismo, 1731.

[2] Ibidem.

[3] Cfr. Santo Tomás de Aquino, Summa Theologiae, I-II, q. 93, a. 1, c.; Concilio Vaticano II, Declaração Dignitatis humanae, 3.

[4] João Paulo II, Enc. Veritatis splendor, 6-8-1993, 43.

[5] Cfr. ibidem; Santo Tomás de Aquino, Summa Theologiae, I-II, q. 91, a. 2.

[6] Cfr. João Paulo II, Enc. Veritatis splendor, 44.

[7] Cfr. ibidem.

[8] «A aplicação da lei natural varia muito; pode exigir uma reflexão adaptada à multiplicidade das condições de vida segundo os lugares, as épocas e as circunstâncias. No entanto, na diversidade de culturas, a lei natural permanece como uma norma que une entre si aos homens e lhes impõe, acima das diferenças inevitáveis, princípios comuns» (Catecismo, 1957).

[9] Cfr. João Paulo II, Enc. Veritatis splendor, 42.

[10] Cfr. ibidem, 102.

[11] Pio XII, Enc. Humani generis: DS 3876. Cfr. Catecismo, 1960.

[12] Cfr. Concilio Vaticano II, Const. Dei verbum, 15.

[13] João Paulo II, Enc. Veritatis splendor, 24. Cfr. Santo Tomás de Aquino, Summa Theologiae, I-II, q. 106, a. 1, c. e ad 2.

[14] Cfr. Santo Tomás de Aquino, Summa Theologiae, I-II, q. 108, a. 1.

[15] Cfr. Santo Tomás de Aquino, Summa Theologiae, I-II, q. 95, a. 2; Catecismo, 1959.

[16] Cfr. João Paulo II, Enc. Evangelium vitae, 25-3-1995, 71.

[17] João Paulo II, Enc. Evangelium vitae, 72-74.

[18] Cfr. Concilio Vaticano II, Const. Lumen gentium, 9.

[19] Cfr. Concilio de Trento, Cânones sobre o sacramento do Batismo, 8: DS 1621.

[20] São Josemaria, Homilía A liberdade, dom de Deus, em Amigos de Deus, 37.

[21] Cfr. Santo Tomás de Aquino, Summa Theologiae, I-II, q. 96, a. 6 e II-II, q. 120.

[22] Cfr. João Paulo II, Enc. Veritatis splendor, 76, 80, 81, 82.

[23] João Paulo II, Enc. Veritatis splendor, 59.

[24] Ibidem., 60.

[25] Cfr. ibidem., 60.

[26] Ibidem., 59.

[27] Cfr. ibidem., 62; Concilio Vaticano II, Const. Gaudium et spes, 16.

[28] A consciência certa invencivelmente errônea é regra moral não de modo absoluto: obriga só enquanto permanece o erro. E fá-lo não pelo que é em si mesma: o poder obrigatório da consciência deriva da verdade,
pelo que a consciência errônea pode obrigar só na medida em que subjetiva e invencivelmente lha considera verdadeira. Em matérias muito importantes (homicídio deliberado, etc.) é muito difícil o erro de consciência
inculpável.

[29] Cfr. João Paulo II, Enc. Veritatis splendor, 64.

[30] «A tarefa de direção espiritual deve orientar-se não se dedicando a fabricar criaturas que carecem de julgamento próprio, e que se limitam a executar materialmente o que outro lhes diz; pelo contrário, a direção espiritual deve tender a formar pessoas de critério. E o critério supõe maturidade, firmeza de convicções, conhecimento suficiente da doutrina, delicadeza de espírito, educação da vontade» (São Josemaria, Questões Atuais do Cristianismo, 93).

Fonte: http://www.opusdei.org.br/art.php?p=44284

Grande abraço a todos.