É o Aborto uma Questão de Saúde Pública?

É o Aborto uma Questão de Saúde Pública?

É realmente impressionante o fato de que a questão da defesa da vida se tornou o assunto central (e provavelmente decisivo) das próximas eleições no Brasil. O assunto veio crescendo lentamente nos últimos dias, através de uma imensa multidão de pessoas que trouxe o assunto a luz especialmente através da internet.

O tema certamente não é irrelevante. Gostaríamos aqui de, sem tomar posição partidária, acenar os principais argumentos utilizados nos países onde o aborto foi, infelizmente, permitido. Infelizmente não temos nenhuma garantia de que tais argumentos não serão utilizados pelo nosso futuro Presidente, seja ele quem for, uma vez que os discursos e as atitudes de ambos não demonstram um incondicional empenho em favor da vida humana.

O principal argumento, utilizado em tempos recentes em diversos lugares do mundo, diz assim: “eu pessoalmente sou contrário ao aborto, mas o aborto não é uma questão de fórum interno, de opinião particular, mas sim de saúde pública. Há muitas mulheres que morrem em clínicas clandestinas de abortos e essas precisam ser protegidas pela lei.”

Outro argumento semelhante seria: “há muitas mulheres que recorrem ao aborto no nosso País, de modo irregular, correndo grande risco de vida. Permitir que isso continue ocorrendo é uma grande hipocrisia. Essas devem ser protegidas; o Estado deve dar as mesmas as condições apropriadas para que possam ‘abortar’ sem correr perigo de vida.”

Esses argumentos são tão repetidos quanto falaciosos. Ao primeiro podemos dizer que é uma forma pouco inteligente de esconder uma covardia e demonstra pouca honestidade intelectual. Aceitar tal argumento seria na prática permitir que um candidato dissesse uma coisa na campanha eleitoral (sua “opinião pessoal”) e depois fizesse o que lhe bem parecesse, em nome do “bem da nação”. Aceitar esse tipo de argumento equivale a dar aos candidatos a permissão para que eles enganem seus eleitores e não manifestem jamais claramente o que realmente pensam. Dessa forma, por exemplo, um candidato poderia se declarar contrário às privatizações dos bens públicos do nosso País, antes da campanha eleitoral. E depois o mesmo poderia permitir privatizações, alegando que isso é o mais necessário para o bem do País. Certamente o povo brasileiro é demasiado inteligente para aceitar esse tipo de engano.

O segundo argumento é ainda mais absurdo. Para mostrar o seu erro, façamos a aplicação do mesmo a outras situações da via social. Por exemplo: sabemos que no nosso País é grande o número de pessoas que alguma vez na vida já bebeu alguma bebida alcoólica antes de dirigir, embora a explícita proibição do nosso Código de Trânsito. Poderia então alguém argumentar dizendo: “a lei que pune quem dirige depois de ter consumido bebida alcoólica é uma grande hipocrisia, já que um grande número de pessoas do nosso País faz o mesmo. Essa lei deve ser cancelada, de modo que a população possa infringir a mesma sem ser punida por isso?” Evidentemente, o fato de que muitas pessoas infrinjam alguma lei justa não faz com que a mesma perca o seu valor. O fato, para citar outro exemplo, de que um número considerável da nossa população tenha experimentado alguma vez na vida alguma droga, não torna hipócritas as nossas leis de combate às drogas. No caso do aborto podemos dizer: o fato de que haja muitas pessoas que recorram ao mesmo (fato que deveria ser demonstrado e não suposto) não faria lícito o ato de eliminar uma vida humana inocente (não faria lícito o “homicídio uterino”, como diz nosso Código Civil);

Ainda podemos dizer que esses dois argumentos partem de dados falsos. Supõem que um grande número de mulheres morre a cada ano no nosso País pelo fato de terem recorrido a clínicas que realizam o aborto de maneira ilegal. Os números oficiais que temos não confirmam tal informação.

Sabemos, por exemplo, que a Federação Internacional de Planejamento familiar (IPPF) afirma que no Brasil existem cerca de 200.000 mulheres internadas todos os anos por complicações de aborto (1), sendo o número de morte bastante elevado. Os dados da ONU também dão números extraordinários (segundo a OMS, na América Latina ocorrem anualmente 3.700.000 abortos ilegais e 62.900 mulheres morrem em decorrência de complicações dos mesmos) (2).

O difícil é saber de onde eles recolhem esses dados, já que nenhuma das duas instituições possui hospitais no Brasil e nem mesmo equipes que recolham dados estatísticos em hospitais brasileiros ou latino-americanos. Em 2005, diante de uma manipulação absolutamente evidente de dados estatísticos sobre o aborto na Europa, a ONU, ainda sem admitir tal fraude, deixou de publicar esses dados para o continente europeu (3).

Na verdade, os únicos dados científicos e reais, pois não são feitos por projeções ou especulações, mas de caso em caso (já que o médico que atende é obrigado a marcar num relatório diário cada procedimento que ele realiza) são os dados do DATASUS (4). Os últimos dados divulgados por esse organismo no Brasil são os de 2008 e mostram de modo explícito que naquele ano houve 117 mortes maternas por gravidez que terminaram em aborto. Nessas 117 mortes maternas estão incluídas as mortes por complicações de abortos espontâneos. Incluindo as mortes de mães que sofreram involuntariamente o aborto, seria menos de 0,02% dos dados da ONU para a América Latina, considerando que em extensão e em população o Brasil representa 50% da América Latina. Alguns dizem que esses dados são sub-notificados para evitar complicações legais, mas isso é uma completa mentira, pois nesses dados não se inclui a ficha clínica do paciente (nenhum dos seus dados é vinculado ao procedimento realizado), pois se tratam de dados estatísticos de saúde e não de provas legais contra algum paciente.

Ainda é importante lembrar que outra falácia, utilizada em todos os países que aprovaram o aborto: é a de aumentar – de um modo absurdamente exagerado – o número de casos de abortos realizados num País, falsificando dados, para poder afirmar que o aborto se trata de um problema de saúde pública. Na Espanha, por exemplo, antes da aprovação do aborto, a ONU e outros organismos internacionais afirmavam que a média de abortos realizados no País era de 20.000 a 80.000 abortos ao ano. Qual foi o grande susto quando, no primeiro ano depois da aprovação do aborto, os casos no País foram de 9 (não 9.000, mas simplesmente nove) (5). Desses dados podemos concluir que naquele ano ou 20.000 mulheres (ou melhor, 19.991) desistiram de fazer o aborto ou os dados foram manipulados para forçar a aprovação do mesmo.

Outro ponto relevante é que, ainda que fosse verdade que há muitas clínicas que fazem o aborto ilegalmente no nosso País, a medida justa de um Estado responsável seria combater às mesmas e não permitir que outras se instalem no nosso País, desrespeitando os princípios da nossa Constituição, do nosso Código Penal e até mesmo da Declaração Mundial dos Direitos Humanos, de 1948 (6).

Podemos dizer ainda que se fosse reconhecido uma espécie de “direito ao aborto” no nosso País, isso significaria o ato mais extremo de “discriminação” contra outras pessoas, realizado na nossa História e seria algo diretamente contrário à nossa Constituição (7). Significaria que nós, atuais brasileiros, estaríamos negando a todos os futuros brasileiros (aos que irão nascer) o direito à vida nos primeiro período da vida dos mesmos. Negar esse direito seria negar o dom mais precioso que temos a todas as pessoas que nascerão no nosso País, injustificadamente. Esse ato seria de profunda injustiça feriria mortalmente a alma do nosso povo, que é radicalmente amante da vida. Se isso fosse aprovado, certamente nossa geração teria que responder por semelhante barbaridade à futura geração. Dessa forma, todo homem que nascer no futuro, deverá ser considerado um “sobrevivente”, em vez de ser reconhecido como um dom para nossas famílias e para nossa sociedade. Vale a pena lembrar sempre que “o País que mata seus filhos não tem futuro” (Papa João Paulo II), uma verdade tão simples quanto silenciada nos nossos dias. Certamente não vale a pena construir um País dominado por uma cultura de morte. E definitivamente, para se afirmar que o aborto é um tema de saúde pública é necessário afirmar argumentos falsos e dados manipulados. Felizmente o povo brasileiro é demasiado sábio para aceitar tais enganos.

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1. http://www.ippf.org/en/News/Intl+news/Brazil+legislators+reject+abortion+reform.htm
2. http://whqlibdoc.who.int/publications/2008/9789241546669_3_eng.pdf nesse link estão os dados da OMS sobre morte materna em decorrência de aborto “não seguro” (evidentemente o adjetivo “seguro” não se aplica às crianças, nesses casos). Os dados do Brasil estão juntos com os da América Latina (3.700.000 abortos “não seguros” anuais e 62.900 mortes maternas em decorrência dos mesmos).
3. Um bom estudo sobre os lobbies abortistas e a manipulação de dados pode ser consultado no seguinte link:
http://www.prolifeworldcongress.org/index.php?option=com_content&task=view&id=27&Itemid=1
4. Os dados oficiais do DATASUS podem ser conferidos no seguinte link:
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?simp/cnv/matuf.def
5. Os números de abortos na Espanha podem ser consultados no seguinte link: http://www.unidosporlavida.org/jardinausentes_archivos/N%DAMERO%20DE%20ABORTOS%20EN%20ESPA%D1A%20DESDE%20QUE%20SE%20DESPENALIZ%D3.htm
6. “Artigo III: Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”.
7. Título II, Cap. I Art. 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”



Anderson Machado
Graduado em Filosofia na Universidade Católica de Petrópolis;
Mestrando em Filosofia na Pontifícia Universidade da Santa Cruz em Roma.

Hélio Luciano
Graduado em Odontologia pela UFSC;
Mestre em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade de Navarra; Doutorando em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade Campus Biomédico di Roma

Alessandro Garcia
Mestre em sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)

Caros amigos,

seguramente há muitos líderes religios só preocupados em si mesmos e nao se preocupam em nada com a vida nascente (com toda a vida, em todas suas fases). Graças a Deus essa nao é e jamais foi a postura da Igreja. Já no primeiro século, a Didachè falava que os "cristaos nao fazem morrer a pessoa no seio da sua mae". E a Igreja sempre combateu toda forma de aborto e infanticídio.

Nao somente combate com a doutrina, mas também dá assintência espiritual e material a uma multidao de famílias em todo o mundo, possibilitando o desenvolvimento saudável das famílias e das vidas humanas. É necessária muita miopia ou má-vontade para negá-lo.

A Igreja, além disso, reza para que essas leis anti-vidas sejam abolidas e reza por todos as vítimas de injustiças e de violências. Esse ano, o Advento começou com um vigília de oraçao pela vida nascente em todo o mundo. O Papa presidiu essa celebraçao também no Vaticano. Coloco aqui o discurso que ele fez, naquele dia:

HOMILIA DO PAPA BENTO XVI
Basílica Vaticana
Sábado 27 de Novembro de 2010


Prezados irmãos e irmãs!

Com esta celebração vespertina, o Senhor concede-nos a graça e a alegria de inaugurar o novo Ano litúrgico, a começar pela sua primeira etapa: o Advento, o período que faz memória da vinda de Deus no meio de nós. Cada início traz consigo uma graça particular, porque é abençoado pelo Senhor. Neste Advento, mais uma vez, poderemos fazer a experiência da proximidade daquele que criou o mundo, que orienta a história e que cuidou de nós, chegando até ao ápice da sua condescendência, fazendo-se homem. É precisamente o mistério grandioso e fascinante do Deus-connosco, aliás do Deus que se faz um de nós, que celebraremos nas próximas semanas, caminhando rumo ao Santo Natal. Durante o tempo de Advento, sentiremos a Igreja que nos toma pela mão e, à imagem de Maria Santíssima, exprime a sua maternidade levando-nos a experimentar a expectativa jubilosa da vinda do Senhor, que a todos nos abraça no seu amor que salva e consola.

Enquanto os nossos corações se preparam para a celebração anual do nascimento de Cristo, a liturgia da Igreja orienta o nosso olhar para a meta definitiva: o encontro com o Senhor que há-de vir no esplendor da glória. Por isso nós que, em cada Eucaristia, «anunciamos a sua morte, proclamamos a sua ressurreição e aguardamos a sua vinda» vigiamos em oração. A liturgia não se cansa de nos encorajar e animar, pondo nos nossos lábios, nos dias de Advento, o clamor com o qual se encerra toda a Sagrada Escritura, na última página do Apocalipse de São João: «Vinde, Senhor Jesus!» (22, 20).

Estimados irmãos e irmãs, a nossa reunião desta tarde, para dar início ao caminho de Advento, enriquece-se com outro motivo importante: juntamente com toda a Igreja, queremos celebrar solenemente uma vigília de oração pela vida nascente. Desejo manifestar o meu agradecimento a todos aqueles que aderiram a este convite, bem como a quantos se dedicam de modo específico ao acolhimento e à conservação da vida humana nas diversificadas situações de fragilidade, de modo particular no seu início e nos seus primeiros passos. É precisamente o começo do Ano litúrgico que nos faz viver novamente a expectativa de Deus que se faz carne no seio da Virgem Maria, de Deus que se faz pequenino, que se torna menino; fala-nos da vinda de um Deus próximo, que quis voltar a percorrer a vida do homem desde os primórdios, e isto para a salvar totalmente, em plenitude. E assim, o mistério da Encarnação do Senhor e o início da vida humana estão íntima e harmoniosamente ligados entre si, no único desígnio salvífico de Deus, Senhor da vida de todos e de cada um. A Encarnação revela-nos com uma luz intensa, e de modo surpreendente, que cada vida humana tem uma dignidade altíssima, incomparável.

O homem apresenta uma originalidade inconfundível em relação a todos os outros seres vivos que povoam a terra. Apresenta-se como sujeito único e singular, dotado de inteligência e de vontade livre, mas também composto de uma realidade material. Vive, simultânea e inseparavelmente, na dimensão espiritual e na dimensão corporal. Sugere-o também o texto da primeira Carta aos Tessalonicenses, que foi proclamado: «O Deus da paz — escreve São Paulo — vos conceda a santidade perfeita. Que todo o vosso ser, espírito, alma e corpo, seja conservado irrepreensível para a vinda de nosso Senhor Jesus Cristo!» (5, 23). Portanto somos espírito, alma e corpo. Fazemos parte deste mundo, estamos ligados às possibilidades e aos limites da condição material; ao mesmo tempo, estamos abertos a um horizonte infinito, capazes de dialogar com Deus e de O receber em nós. Trabalhamos nas realidades terrenas e, através delas, podemos sentir a presença de Deus e tender para Ele, que é verdade, bondade e beleza absoluta. Saboreamos fragmentos de vida e de felicidade, enquanto aspiramos à plenitude total.

Deus ama-nos de modo profundo, total, sem distinções; chama-nos à amizade com Ele; torna-nos partícipes de uma realidade que está acima de toda a imaginação e de qualquer pensamento e palavra: a sua própria vida divina. Com emoção e gratidão, tomamos consciência do valor, da dignidade incomparável de cada pessoa humana e da grande responsabilidade que temos para com todos. «Cristo, novo Adão — afirma o Concílio Vaticano II — na própria revelação do mistério do Pai e do seu amor, revela o homem a si mesmo e descobre-lhe a sua vocação sublime... pela sua encarnação, Ele, o Filho de Deus, uniu-se de certo modo a cada homem» (Constituição Gaudium et spes, 22).

Acreditar em Jesus Cristo exige também um novo olhar sobre o homem, um olhar de confiança, de esperança. De resto, a própria experiência e a recta razão dão testemunho de que o ser humano é um sujeito capaz de entender e querer, autoconsciente e livre, irrepetível e insubstituível, ápice de todas as realidades terrenas, que deve ser reconhecido como valor em si mesmo e merece o acolhimento com respeito e amor. Ele tem o direito de não ser tratado como um objecto a possuir, ou como algo que se pode manipular a bel-prazer, o direito de não ser reduzido a puro instrumento, em vantagem de outrem e dos seus interesses. A pessoa é um bem em si mesma, e é necessário buscar sempre o seu desenvolvimento integral.

Além disso, se for sincero, o amor por todos tende espontaneamente a tornar-se preferencial pelos mais débeis e pobres. É nesta linha que se insere a solicitude da Igreja pela vida nascente, a mais frágil, a mais ameaçada pelo egoísmo dos adultos e pelo obscurecimento das consciências. A Igreja reitera continuamente aquilo que já o Concílio Vaticano II declarava contra o aborto e contra toda a violação da vida nascente: «A vida deve, pois, ser salvaguardada com extrema solicitude desde o primeiro momento da sua concepção» (Ibid., n. 51).

Existem tendências culturais que procuram entorpecer as consciências com motivações oportunistas. No que se refere ao embrião no ventre materno, é a própria ciência que põe em evidência a autonomia do mesmo, capaz de interagir com a mãe, a coordenação dos seus processos biológicos, a continuidade do seu desenvolvimento e a crescente complexidade do seu organismo. Não se trata de um acervo de material biológico, mas sim de um novo ser vivo, dinâmico e maravilhosamente ordenado, um novo indivíduo da espécie humana. Assim foi Jesus no seio de Maria; assim é para cada um de nós, no ventre da própria mãe. Com o antigo autor cristão Tertuliano, podemos afirmar: «Já é um homem, aquele que o será» (Apologético, IX, 8); não há qualquer razão para não o considerar pessoa, desde a sua concepção.

Infelizmente, mesmo depois do nascimento, a vida das crianças continua a estar exposta ao abandono, à fome, à miséria, à enfermidade, aos abusos, à violência e à exploração. As múltiplas violações dos seus direitos, que se verificam no mundo, ferem dolorosamente a consciência de cada homem de boa vontade. Diante do triste panorama das injustiças cometidas contra a vida do homem, antes e depois do seu nascimento, faço meu o apaixonado apelo do Papa João Paulo II à responsabilidade de todos e de cada um: «Respeita, defende, ama e serve a vida, cada vida humana! Unicamente por esta estrada encontrarás justiça, progresso, verdadeira liberdade, paz e felicidade!» (Encíclica Evangelium vitae, 5). Exorto os protagonistas da política, da economia e das comunicações sociais, a fazer tudo quanto estiver ao alcance das suas possibilidades para promover uma cultura sempre respeitosa da vida humana, para alcançar condições favoráveis e redes de apoio ao seu acolhimento e desenvolvimento.

À Virgem Maria, que recebeu o Filho de Deus feito homem com a sua fé, o seu cuidado cheio de desvelo, o seu acompanhamento solidário e vibrante de amor, confiemos a oração e o compromisso a favor da vida nascente. Façamo-lo na liturgia — que é o lugar onde vivemos a verdade e onde a verdade vive em nós — adorando a Eucaristia divina, na qual contemplamos o Corpo de Cristo, aquele Corpo que recebeu a carne de Maria por obra do Espírito Santo, e dela nasceu em Belém, para a nossa salvação. Ave, verum Corpus, natum de Maria Virgine!

Um exemplo evidente da luta pela vida, realizada pela Igreja:

400 mil pessoas marcham pela vida e contra o aborto no EUA

A HAIA, 25 Jan. 11 / 05:07 pm (ACI).- Este 24 de janeiro, na capital norte-americana, 400 mil pessoas participaram da Marcha Nacional pela Vida em defesa dos direitos das crianças não-nascidas, ao recordar um aniversário mais do caso Roe vs. Wade que legalizou o aborto a pedido (abortion on demand) nos Estados Unidos em 1973.

A massiva assistência, principalmente de jovens, fez que os eventos prévios à Marcha que chegou até a sede do Congresso tivessem que ser realizados em dois lugares: o Verizon Center e o D.C. Armory.

O Pe. Mark Ivany, sacerdote de Bethesda, Maryland, dirigiu-se à multidão reunida no Verizon Center e recordou-lhes que fala por aqueles que nunca poderão falar por si próprios porque são assassinados no aborto.

"A grande diferença entre outros movimentos de direitos humanos e este é que muitos dos afetados pela sentença Roe vs. Wade não podem marchar em Washington e não podem dar grandes discursos", disse o sacerdote.

Em sua saudação de boas-vindas os participantes da marcha, o congressista republicano pelo estado de Ohio e porta-voz da câmara de deputados dos Estados Unidos, John Boehner, recordou que o aborto é uma violação dos princípios morais e constitucionais.

A Marcha pela Vida e esforços similares "procuram ressarcir o dano da decisão de Roe vs Wade" e por isso "deve que seguir sendo realizada", afirmou.

Logo depois de assinalar que "os americanos amam a vida tanto como a liberdade", Boehner disse que "ninguém está livre quando os mais vulneráveis membros da sociedade perdem seus direitos. Sem respeito à vida, a liberdade também está em perigo".

Na noite do domingo 23 de janeiro, antes da multitudinária marcha, 10 mil pessoas compareceram à Basílica Nacional da Imaculada Conceição em Washington D.C. à Missa que presidiu o Presidente do Comitê de Atividades Pró-vida do Episcopado dos Estados Unidos, o Cardeal Daniel N. DiNardo, quem animou os presentes a defender os direitos dos não-nascidos.

O Cardeal recordou o imenso legado do Papa João Paulo II, que será beatificado em 1º de maio, e ressaltou sua infatigável defesa do direito à vida de todo ser humano. O Pontífice polonês, recordou o cardeal, "nos chamou a ser uma 'consciência luminosa' para muitos cuja consciência, sobre a dignidade da pessoa humana, foi distorcida, e cujas vidas estão no meio das sombras". 
Fonte: http://www.acidigital.com/noticia.php?id=21027

Grande abraço a todos.

Caros amigos,

Vejam isso:

PETIÇÃO CONTRA “REALIDADE DRAMÁTICA” DO ABORTO EM PORTUGAL

Mais de 5.000 pessoas assinaram pedindo mudança na legislação

ROMA, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 (ZENIT.org) - A Federação Portuguesa pela Vida (FPV) recolheu, por meio de uma petição pública, mais de 5.400 assinaturas para mudar a regulamentação da lei do aborto, em vigor há quatro anos no país.

Segundo informa Agência Ecclesia, os signatários do documento consideram ser necessário “rever, para já, a regulamentação da prática do aborto por forma a saber se o consentimento foi realmente informado e a garantir planos de apoio alternativos ao aborto”.

A petição «Vemos, ouvimos e lemos – não podemos ignorar» seria entregue hoje ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
“Volvidos quatro anos, assistimos a uma realidade dramática que deixa mulheres e homens cada vez mais sós e abandonados à sua sorte”, lê-se no documento.

O texto afirma que “todos os profissionais de saúde (independentemente da objeção de consciência)” devem poder “intervir no processo de aconselhamento a grávidas”.
A FPV pede à Assembleia da República que “reconheça o flagelo do aborto que, de norte a sul, varre o País desde há quatro anos, destruindo crianças, mulheres, famílias, e a economia, gerando desemprego e depressão”.
No documento são pedidas “medidas legislativas” para “proteger a vida humana desde a concepção, a maternidade e os mais carenciados na verdadeira solidariedade social”.
Em comunicado enviado à agência de notícias da Igreja em Portugal, a presidente da FPV, Isilda Pegado, afirma que os últimos quatro anos foram “de confirmação de uma decisão errada cujas causas, um dia, se hão-de apurar”, aludindo ao referendo que abriu caminho à despenalização do aborto em Portugal, realizado no dia 11 de fevereiro de 2007.



Petição Aborto - Vemos, ouvimos e lemos - Não podemos ignorar!

Para:Assembleia da República

ABORTO – Vemos, ouvimos e lemos – não podemos ignorar

1. Portugal tem desde há 4 anos uma lei que permite o aborto livre a pedido, até às 10 semanas de gestação.

2. Quando, por altura do referendo o País se confrontou com tal mancha histórica, foi prometida uma lei que protegesse as mulheres e conferisse melhores condições para o exercício da maternidade.

3. Volvidos 4 anos assistimos a uma realidade dramática que deixa mulheres e homens cada vez mais sós e abandonados à sua sorte.
Aos mais carenciados é oferecido o aborto para “colmatar” as dificuldades que apresentam.
Milhares de mulheres foram vítimas de pressões e constrangimentos vários, e arrastados ao horror do aborto.

4. Em 4 anos, só por via do aborto legal mais de 60.000 crianças deixaram de nascer. É como se uma cidade (como Aveiro), de repente, ficasse totalmente despovoada e os edifícios e monumentos nela existentes não tivessem quem os habitasse. Apenas o silêncio nas ruas e nas praças e as folhas arrastadas pelo vento.

5. Muitas das “vozes autorizadas” que no referendo defenderam o sim têm agora tomado posição pública contra a regulação e prática do aborto que vigora.

6. O País confronta-se com um dramático pedido às famílias de redução de salários e prestações sociais. Por outro lado o Estado continua a pagar e oferecer gratuitamente o aborto, o avião, o táxi, o hotel e o subsídio de maternidade a quem voluntariamente (ou coagida, uma vez que o Estado não sabe) põe fim a uma gravidez.

7. Uma mulher em baixa por doença recebe 65% do ordenado; já se abortar fica de licença de maternidade e recebe 100% do ordenado.

8. Milhares de mulheres deixaram de receber algumas dezenas de euros do abono de família para os filhos que tiveram, mas o Estado paga-lhes centenas de euros no caso de decidirem abortar.
Assim,

Peticiona-se à Assembleia da República que

A) Reconheça o flagelo do aborto que de norte a sul, varre o País desde há 4 anos destruindo crianças, mulheres, famílias, e a economia gerando desemprego e depressão.

B) Que tome medidas legislativas no sentido de:

a) Proteger a vida humana desde a concepção, a maternidade e os mais carenciados na verdadeira solidariedade social.
b) Rever para já a regulamentação da prática do aborto por forma a saber se o consentimento foi realmente informado e a garantir planos de apoio alternativos ao aborto.
c) Permitir que todos os profissionais de saúde (independentemente da objecção de consciência) possam intervir no processo de aconselhamento a grávidas.
d) Apoiar as Instituições que no terreno ajudam mulheres e crianças em risco, de uma forma criteriosa e realista.
e) Fazer cumprir os Direitos Humanos nomeadamente no que tange com o inviolável Direito à Vida e o eminente direito ao reconhecimento da dignidade de cada ser humano.
f) Gerir com critérios de “bem comum” os escassos recursos do País e por isso, deixe de “cobrir de dinheiro” o aborto.

Os signatários

Para assinar:
http://www.peticaopublica.com/?pi=P2011N5620

Grande abraço a todos.