DOGMAS CATÓLICOS VI

A IGREJA FOI FUNDADA PELO DEUS E HOMEM, JESUS CRISTO

A Constituição Dogmática sobre a Igreja, aprovada pelo Concílio do Vaticano I (1869-1870), sob o papa Pio IX (1846-1878), declara:

· "Determinamos proclamar e declarar desta cátedra de Pedro... O Pastor eterno e guardião de nossas almas para converter em perene a obra salutar da Redenção decretou edificar a Santa Igreja, na qual, como casa do Deus Vivo, todos os fiéis estejam unidos pelo vínculo da fé e caridade...".

Pio X, contra os erros modernistas declarou:

· "A Igreja foi fundada de modo rápido e pessoal por Cristo Verdadeiro e Histórico durante o tempo de sua vida sobre a terra..." (Dz. 2145).

Isto quer dizer que Cristo fundou a Igreja, que Ele estabeleceu os fundamentos substanciais da mesma, no tocante a doutrina, culto e constituição. Os reformadores ensinaram que Cristo havia fundado uma Igreja invisível. A Organização jurídica era pura instrução humana.

Sagradas Escrituras:

· Mt. 4,18: Escolhe a doze para "lhe acompanharem e enviá-los a pregar...", "...com poder de expulsar demônios..." (Lc 16,13).

· Ele os chamou de Apóstolos: enviados, legados; lhes ensinou a pregar (Mc 4,34; Mt 13,52).

· Deu-lhes o poder de ligar e desligar (Mt 18,7).

· De celebrar a Eucaristia (Lc 22,19).

· De batizar (Mt 28,19).

CRISTO CONSTITUIU O APÓSTOLO SÃO PEDRO COMO PRIMEIRO ENTRE OS APÓSTOLOS E COMO CABEÇA VISÍVEL DE TODA IGREJA, CONFERINDO-LHE IMEDIATA E PESSOALMENTE O PRIMADO DE JURISDIÇÃO


Diz o Concílio de Florença (1438-1445), sob Eugênio IV (1431-1447), pela bula "Etentur coeli", de 6 de Julho de 1439:

· "Definimos que todos os cristãos devem crer e receber esta verdade de fé... que a Sé Apostólica e o Pontífice Romano é o sucessor do bem-
-aventurado Pedro e tem o primado sobre todo rebanho..." (Dz. 694).

Afirma também o Concílio Vaticano I (1869-1870), na Constituição dogmática sobre a Igreja de Cristo:

· "Se alguém disser que o bem-aventurado Pedro Apóstolo, não foi constituído por Jesus Cristo nosso Senhor, como príncipe de todos os Apóstolos e cabeça visível de toda a Igreja, seja excomungado." (Dz. 1823).

Sagradas Escrituras:

· Mt 16, 17-19: "Bem-aventurado és tu, Simão... e eu te digo, que tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei minha Igreja e as portas do inferno não prevalecerão contra ela; eu te darei as chaves do reino dos céus, e tudo quanto ligares na terra...".

· Jo 21,15-17: "Apascenta meus cordeiros...".

Depois da Ascensão, Pedro exerceu seu primado, dispondo a eleição de Matias (cf. At 1,15: "Naqueles dias, Pedro se pôs em pé no meio dos irmãos...").

Primado significa preeminência e primado de jurisdição; consiste na posse da plena e suprema autoridade legislativa, judicial e punitiva. A Cabeça invisível da Igreja é Cristo, mas o sucessor de Pedro faz as vezes de Cristo no governo exterior da Igreja militante, e é, portanto, vigário de Cristo na terra.

O PAPA POSSUI O PLENO E SUPREMO PODER DE JURISDIÇÃO SOBRE TODA A IGREJA, NÃO SOMENTE EM COISAS DE FÉ E COSTUMES, MAS TAMBÉM NA DISCIPLINA E GOVERNO DA IGREJA

Ensina o Concílio Vaticano I (1869-1870), sob Pio IX (1846-1878):

· "Se alguém disser que o Pontífice Romano tem apenas o dever de inspeção e direção, mas não pleno e supremo poder de jurisdição sobre a Igreja universal, não só nas matérias que pertencem à fé e aos costumes, mas também naquelas de regime e disciplina da Igreja...seja excomungado" (Dz. 1831 cf. Dz. 1827).

Conforme esta declaração, o poder do Papa é:

1. De Jurisdição: verdadeiro poder de governo que é potestade: legislativa, jurídica (litigiosa) e coercitiva.

2. Universal: se estende a todos os pastores e fiéis da Igreja em matéria de ensinamento e governo.

3. Supremo: nenhum outro sujeito possui o poder igual ou maior. Por isto, a coletividade de todos os Bispos não está acima do Papa.

4. Pleno: o Papa pode resolver por si mesmo qualquer assunto que caia dentro da jurisdição eclesiástica sem nada requerer dos Bispos nem de toda a Igreja.

5. Ordinário: é ligado com seu ofício em virtude de uma ordenação divina e não foi delegado por nenhum superior em jurisdição.

6. Episcopal: o Papa é ao mesmo tempo bispo universal de toda a Igreja e da diocese de Roma.

7. Imediato: pode exercer sem instância prévia sobre os Bispos e fiéis. Por este poder do Papa de tratar livremente com todos os bispos e fiéis da Igreja, se condena toda a ordenação do poder civil que subordinam a comunicação oficial com a Santa Sé a um controle civil e fazem depender a obrigatoriedade das disposições pontifícias a uma boa visão das autoridades civis. (Dz. 1829)

O PAPA É INFALÍVEL SEMPRE QUE SE PRONUNCIA EX CATEDRA

Ensina o Concílio Vaticano I (1869-1870), sob Pio IX (1846-1878), na Sessão IV de 18 de Julho de 1870:

· "...ensinamos e definimos ser dogma divinamente revelado que o Pontífice Romano, quando fala ex catedra, isto é, quando cumprindo seu cargo de pastor e doutor de todos os cristãos, define por sua suprema autoridade apostólica que uma doutrina sobre a fé e costumes deve ser sustentada pela Igreja universal, pela assistência divina que lhe foi prometida na pessoa de Pedro, goza daquela infalibilidade que o Redentor divino quis que estivera provisionada sua Igreja na definição sobre a matéria da fé e costumes, e portanto, as definições do Bispo de Roma são irreformáveis por si mesmas e não por razão do consentimento da Igreja." (Dz. 1839; Dz. 466-694).

Para compreender este dogma, convém ter na lembrança:

1. Sujeito da infalibilidade é todo o Papa legítimo, em sua qualidade de sucessor de Pedro e não outras pessoas ou organismos (ex.: congregações pontificais) a quem o Papa confere parte de sua autoridade magistral.

2. Objeto da infalibilidade são as verdades de fé e costumes, reveladas ou em íntima conexão com a revelação divina.

3. Condição da infalibilidade é que o Papa fale ex catedra:

a. Que fale como pastor e mestre de todos os fiéis fazendo uso de sua suprema autoridade.

b. Que tenha a intenção de definir alguma doutrina de fé ou costume para que seja acreditada por todos os fiéis. As encíclicas pontificais não são definições ex catedra.

4. Razão da infalibilidade é a assistência sobrenatural do Espírito Santo, que preserva o supremo mestre da Igreja de todo erro.

5. Consequência da infalibilidade é que a definição ex catedra dos papas sejam por si mesmas irreformáveis, sem a intervenção ulterior de qualquer autoridade.

Sagradas Escrituras:

· "a ti darei as chaves do Reino..." (Mt 16,18).

· "apascenta minhas ovelhas" (Jo 21,15-17).

· "Eu roguei por ti, para que tua fé não desfaleça ... confirma a teus irmãos" (Lc 22,31).

Para poder cumprir com a função de ordenar eficazmente, é necessário que os papas gozem de infalibilidade em matéria de fé e costumes.

A IGREJA É INFALÍVEL QUANDO FAZ DEFINIÇÃO EM MATÉRIA DE FÉ E COSTUMES

Declara o Concílio Vaticano I (1869-1870), sob Pio IX (1846-1878):

· "O Pontífice Romano quando fala ex catedra... possui aquela infalibilidade que o Divino Salvador quis que estivesse dotada sua Igreja quando definisse algo em matéria de fé e costumes" (Dz. 1839).

O Concílio Vaticano I, na definição da infalibilidade do papa, pressupõe a infalibilidade da Igreja. São contrários a este dogma os que, ao rechaçar a hierarquia (papa), rechaçam também o Magistério da autoridade da Igreja.

Sagradas Escrituras:

· A razão intrínseca da infalibilidade da Igreja se apoia na assistência do Espírito Santo, que Cristo prometeu a seus Apóstolos para desempenho de sua missão de ensinar em Jo 14,16: "Eu rezarei ao Pai e os darei outro Advogado que estará convosco para sempre. O Espírito da Verdade."

· Cristo exige a obediência absoluta à fé e faz depender disto a salvação eterna em Mc 16,16: "Aquele que crer se salvará...e aquele que não crer se condenará." e em Lc 10,16: "Aquele que a vós ouve a mim ouve; aquele que a vós deprecia, a mim deprecia".

Os Apóstolos e seus sucessores (a Igreja) se acham livres do perigo de errar ao pregar a fé (Dz. 1793-1798).

Estão sujeitos à infalibilidade:

1. O papa, quando fala ex catedra.

2. O episcopado pleno, com o papa cabeça do episcopado, é infalível quando reunido em concílio universal ou disperso pelo rebanho da terra, ensina e promove uma verdade de fé ou de costumes para que todos os fiéis a sustentem.

· Obs: cada bispo em particular não é infalível ao anunciar a verdade revelada (ex.: Nestório caiu em erro e heresia). Mas cada bispo em sua diocese, por razão de seu cargo, é mestre autorizado da verdade revelada enquanto esteja em comunhão com a Sé Apostólica e professe a doutrina universal da Igreja.

Desde o século IV, a festa da Cátedra de Pedro é celebrada neste dia em Roma, como sinal da unidade da Igreja, fundada sobre o Apóstolo.

Dos Sermões de São Leão Magno, papa

Dentre todos os homens do mundo, Pedro foi o único escolhido para estar à frente de todos os povos chamados à fé, de todos os apóstolos e de todos os padres da Igreja. Embora no povo de Deus haja muitos sacerdotes e pastores, na verdade, Pedro é o verdadeiro guia de todos aqueles que têm Cristo como chefe supremo. Deus dignou-se conceder a este homem, caríssimos filhos, uma grande e admirável participação no seu poder. E se ele quis que os outros chefes da Igreja tivessem com Pedro algo em comum, foi por intermédio do mesmo Pedro que isso lhes foi concedido.

A todos os apóstolos o Senhor pergunta qual a opinião que os homens têm a seu respeito; e a resposta de todos revela de modo unânime as hesitações da ignorância humana.

Mas, quando procura saber o pensamento dos discípulos, o primeiro a reconhecer o Senhor é o primeiro na dignidade apostólica. Tendo ele dito: Tu és Cristo, o Filho do Deus vivo, Jesus lhe respondeu: Feliz és tu, Simão, filho de Jonas, porque não foi um ser humano que te revelou isso, mas o meu Pai que está no céu (Mt 16,16-17). Quer dizer, és feliz, porque o meu Pai te ensinou, e a opinião humana não te iludiu, mas a inspiração do céu te instruiu; não foi um ser humano que me revelou a ti, mas sim aquele de quem sou o Filho unigênito.

Por isso eu te digo, acrescentou, como o Pai te manifestou a minha divindade, também eu te revelo a tua dignidade: Tu és Pedro (Mt 16,18). Isto significa que eu sou a pedra inquebrantável, a pedra principal que de dois povos faço um só (cf. Ef 2,20.14), o fundamento sobre o qual ninguém pode colocar outro. Todavia, tu também és pedra, porque és solidário com a minha força. Desse modo, o poder, que me é próprio por prerrogativa pessoal, te será dado pela participação comigo.

E sobre esta pedra construirei a minha Igreja, e o poder do inferno nunca poderá vencê-la (Mt 16,18). Sobre esta fortaleza, construirei um templo eterno. A minha Igreja destinada a elevar-se até ao céu deverá apoiar-se sobre a solidez da fé de Pedro.

O poder do inferno não impedirá esse testemunho, os grilhões da morte não o prenderão; porque essa palavra é palavra de vida. E assim como conduz aos céus os que a proclamam, também precipita no inferno os que a negam.

Por isso, foi dito a São Pedro: Eu te darei as chaves do Reino dos céus: tudo o que ligares na terra será ligado nos céus; tudo o que desligares na terra, será ligado nos céus (Mt 16,19).

Na verdade, o direito de exercer esse poder passou também para os outros apóstolos, e o dispositivo desse decreto atingiu todos os príncipes da Igreja. Mas não é sem razão que é confiado a um só o que é comunicado a todos. O poder é dado a Pedro de modo singular, porque a sua dignidade é superior à de todos os que governam a Igreja.