Assuntos políticos da atualidade

“Sereis
como deuses...”

(a promessa do Presidente Lula no seu Programa Nacional de
Direitos Humanos)
Adão
e Eva podiam comer de todas as árvores do jardim. A única proibição era
que
eles decidissem por si mesmos o que é bem e o que é mal (Gn 2,16-17).

A
serpente enganou o primeiro casal dizendo que a felicidade deles
estaria em
desobedecer a Deus. Comendo do fruto proibido, eles estariam agindo
“como
deuses, versados no bem e no mal” (Gn 3,5). Ser livre para satisfazer
os próprios
caprichos, sem se importar com as leis que o Criador inscreveu na
natureza: eis
a libertação do homem!

Todos
nós conhecemos as tristes consequências dessa rebelião contra Deus,
dessa
reivindicação de uma falsa autonomia diante do Criador.

*
* *

No
dia 21 de dezembro de 2009, às vésperas da Solenidade do Natal do
Senhor, o
presidente Lula presenteou os brasileiros com o Decreto 7037/2009[1] ,
que aprovou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Ao
povo foi
oferecido o direito de agir ignorando a Deus e não se importando com as
leis
naturais.

“Não matarás”
(Ex 20,13)

Segundo
Lula, seremos felizes não se respeitarmos a vida, mas se tivermos o
direito de
matar. Por isso o governo pretende “apoiar
a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto,
considerando a autonomia
das mulheres para decidir sobre seus corpos” (Eixo orientador IV,
diretriz
9, objetivo estratégico III ação programática g).

Usando
a inverdade de que existem casos em que o aborto é “legal” no Brasil, o
Estado já vem financiando sua prática em nossos hospitais. É desejo do
governo “implementar mecanismos de
monitoramento dos serviços de atendimento ao aborto
legalmente autorizado (sic),
garantindo seu cumprimento e facilidade de acesso” (Eixo Orientador
IV,
diretriz 17, objetivo estratégico II, ação programática g).

“Homem e mulher
os criou” (Gn
1,27)

Segundo
Lula, a complementaridade natural dos sexos não precisa ser respeitada.
Essa
lei, segundo a qual somente um homem
e uma mulher
podem casar-se entre si, é apelidada de “heteronormatividade”. O
governo se
propõe “desconstruir” essa regra, reconhecendo novas formas de família.
Pretende “reconhecer e incluir nos
sistemas de informação do serviço público todas as configurações
familiares (sic) constituídas por lésbicas, gays,
bissexuais, travestis e transexuais, com base na desconstrução
da heteronormatividade (sic)” (Eixo orientador
III, diretriz 10, objetivo estratégico
V, ação programática d). Pretende ainda “apoiar
projeto de lei que disponha sobre a união
civil entre pessoas do mesmo sexo” e “promover
ações voltadas à garantia do direito de adoção por
casais homoafetivos” (Idem, ações programáticas
b, c).

Tão
grande é a autonomia proposta pelo governo, que ninguém deve ser
obrigado
sequer a aceitar o próprio sexo. Quem estiver insatisfeito, pode ir ao
SUS a
fim de fazer uma cirurgia “transexualizadora”. O decreto promete “garantir o acompanhamento multiprofissional a pessoas
transexuais que
fazem parte do processo transexualizador
no Sistema Único de Saúde e de suas famílias” (Eixo orientador III,
diretriz 7, objetivo estratégico IV, ação programática p).

“Não cometerás
adultério” (Ex
20,14)

Em
matéria sexual, o governo oferece a felicidade através da liberdade.
Todos
devem ter direito à “livre orientação sexual” (Eixo orientador III,
diretriz 10, objetivo estratégico V). Não deve haver liberdade, porém,
para
se opor ao homossexualismo. Essa conduta, apelidada de “homofobia”,
deve ser
combatida pelo Estado. Para isso, o governo pretende “fomentar
a criação de redes de proteção dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), principalmente a partir do
apoio à
implementação de Centros de Referência
em Direitos Humanos de Prevenção e Combate
à Homofobia
(sic) e de núcleos de pesquisa e promoção da cidadania daquele segmento
em
universidades públicas” (Eixo orientador III, diretriz 10, objetivo
estratégico V, ação programática g).

A
prostituição não deve ser combatida, mas reconhecida como uma
profissão.
Segundo o governo, é preciso “garantir
os direitos trabalhistas e previdenciários de profissionais
do sexo por meio da regulamentação de sua profissão”
(Eixo Orientador III, diretriz 7, objetivo estratégico
VI, ação programática n). Pretende-se ainda quebrar a imagem negativa
das
mulheres prostitutas: “realizar
campanhas e ações educativas para desconstruir os estereótipos
relativos às profissionais
do sexo” (Eixo orientador III, diretriz 9, objetivo estratégico
III,
ação programática h).

“Não roubarás” (Ex
20,15)

Um
dos grandes entraves do governo petista em seu apoio às invasões de
terra é a
ação de reintegração de posse. Por
esse meio processual, o proprietário tem restituído o direito à posse
de que
havia sido privado pelo invasor. O decreto do presidente Lula dá a
entender que
se pretende dificultar o cumprimento dessas ordens judiciais: “propor
projeto de lei voltado a regulamentar o
cumprimento de mandados de reintegração de posse ou correlatos,
garantindo
a observância do respeito aos Direitos Humanos” (Eixo orientador
IV,
diretriz 17, objetivo estratégico VI, ação programática b). De fato, se
invadir propriedade privada é um direito humano, é lógico que o governo
queira mudar a lei para garantir o exercício desse direito.

“Amarás o Senhor
teu Deus” (Dt
6,4)

Se,
conforme pensa o governo, Deus é inimigo do homem por cercear sua
liberdade, é
necessário expulsar a Deus. Por isso o decreto prevê “desenvolver
mecanismos para impedir
a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da
União”
(Eixo orientador III, diretriz 10, objetivo estratégico VI ,ação
programática
c). A preocupação de Lula é compreensível: a presença de um crucifixo
nos
prédios dos Ministérios, do Congresso Nacional e dos Tribunais é
incômoda
para os que pretendem condenar inocentes à morte.

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* *

Como
ocorreu no jardim do Éden, as promessas de Lula são ilusórias. O
convite à
liberdade esconde uma dura escravidão.

Se,
por exemplo, são direitos humanos o aborto, o homossexualismo e a
prostituição,
o governo pretende punir os que ousarem falar contra esses “direitos”.
O
decreto prevê diversas penalidades para os meios de comunicação social
que
contrariarem sua ideologia: “propor a
criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição,
estabelecendo o respeito aos Direitos
Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão)
concedidos,
permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação,
prevendo penalidades administrativas como advertência,
multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a
gravidade
das violações praticadas” (Eixo Orientador V, diretriz 22, objetivo
estratégico I, ação programática a).

Como
se vê, estamos às portas de uma ditadura.

Quem assinou o
decreto?

O
decreto 7037/2009 traz a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva e
de seus ministros. Entre eles figura Dilma Rousseff, pré-candidata do
PT à
presidência da República. Conclusão de tudo isso: um cristão não pode
votar
no Partido dos Trabalhadores.



Anápolis,
11 de fevereiro de 2010

Pe.
Luiz Carlos Lodi da Cruz

Presidente do Pró-Vida de Anápolis